Vereadores aprovam novas medidas em benefício das mulheres do município
As questões de gênero entraram novamente na pauta de debate da sessão ordinária. Durante os trabalhos parlamentares desta terça-feira (18), os vereadores apresentaram proposições com a finalidade de assegurar e ampliar os direitos das mulheres parauapebenses.
Ala de atendimento à mulher
A criação de uma ala específica para atendimento à mulher, que inclua serviços de maternidade humanizada e de prevenção, como exames de mama e PCCU, entre outros serviços voltados para a saúde feminina foi requisitada pela vereadora Raianny Rodrigues (Pros).
Por meio da Indicação nº 144/2023, a legisladora contou que tem recebido diversas demandas sobre a saúde das mulheres e a criação de uma ala específica para atendimento à mulher vai melhorar significativamente a qualidade de vida da população feminina em nossa cidade e ainda vai reduzir a mortalidade materna e outras doenças relacionadas à saúde da mulher.
Segundo a vereadora Raianny, a implantação de uma ala específica para atendimento à mulher vai atrair profissionais de saúde especializados em ginecologia, obstetrícia e outras áreas relacionadas à saúde feminina, além de melhorar a imagem da cidade como um local que valoriza a saúde e o bem-estar de suas cidadãs.
Vereadora Raianny Rodrigues
Procuradoria da Mulher
Conjuntamente com a vereadora Eliene Soares (MDB), a vereadora Raianny Rodrigues apresentou o Requerimento nº 17/2023, solicitando à Mesa Diretora a instalação oficial da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Parauapebas.
As parlamentares ressaltaram que ainda são inúmeras as dificuldades que as mulheres enfrentam cotidianamente. A vereadora Eliene contou que as mulheres continuam sendo minoria no mercado de trabalho, em que para cada três homens que estão formalmente empregados há apenas uma mulher ocupada, conforme as estatísticas oficiais.
“Não bastasse a dificuldade de engajamento no mercado de trabalho, a mulher ainda enfrenta a violência de gênero, que ceifa centenas de vidas anualmente. Em Parauapebas, considerando os registros oficiais, foi notificada pelo menos uma internação por mês causada pela violência doméstica, sem contar os casos omitidos. De acordo com dados do Ministério da Saúde, as agressões tiraram a vida de cem mulheres do nosso município em apenas uma década”, destacou a vereadora Eliene Soares.
Conjuntamente com a vereadora Eliene Soares (MDB), a vereadora Raianny Rodrigues apresentou o Requerimento nº 17/2023, solicitando à Mesa Diretora a instalação oficial da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Parauapebas.
As parlamentares ressaltaram que ainda são inúmeras as dificuldades que as mulheres enfrentam cotidianamente. A vereadora Eliene contou que as mulheres continuam sendo minoria no mercado de trabalho, em que para cada três homens que estão formalmente empregados há apenas uma mulher ocupada, conforme as estatísticas oficiais.
“Não bastasse a dificuldade de engajamento no mercado de trabalho, a mulher ainda enfrenta a violência de gênero, que ceifa centenas de vidas anualmente. Em Parauapebas, considerando os registros oficiais, foi notificada pelo menos uma internação por mês causada pela violência doméstica, sem contar os casos omitidos. De acordo com dados do Ministério da Saúde, as agressões tiraram a vida de cem mulheres do nosso município em apenas uma década”, destacou a vereadora Eliene Soares.
Vereadora Eliene Soares
Conforme afirmaram as legisladoras, a violência e os abusos contra a mulher não cessaram, por isso são fundamentais os dispositivos legais vigentes, que devem ser constantemente analisados e aperfeiçoados, sendo a Câmara de Vereadores um canal importante entre o poder público e a sociedade na busca pela proteção às mulheres.
Para elas, faz-se imprescindível o apoio da Câmara de Parauapebas para criação e implementação de políticas voltadas às mulheres, bem como para promover seminários, debates, palestras e audiências públicas com objetivo de informar e propiciar intercâmbio entre as mulheres e a política, contribuindo para a redução da desigualdade de gênero e da violência em Parauapebas, além de servir como instrumento de fortalecimento da democracia.
Acompanhante durante os exames
Em seguida, o vereador Elvis Silva, conhecido como Zé do Bode (MDB), propôs o Projeto de Lei nº 08/2023 requisitando a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem a sedação ou anestesia, que induzam a inconsciência da paciente.
Segundo alegou o vereador Zé do Bode, a questão não deve ser apenas para serviços próprios ou conveniados do SUS, mas a presença do acompanhante é parte de um esforço para garantir atendimento seguro e responsável às pacientes.
Para elas, faz-se imprescindível o apoio da Câmara de Parauapebas para criação e implementação de políticas voltadas às mulheres, bem como para promover seminários, debates, palestras e audiências públicas com objetivo de informar e propiciar intercâmbio entre as mulheres e a política, contribuindo para a redução da desigualdade de gênero e da violência em Parauapebas, além de servir como instrumento de fortalecimento da democracia.
Acompanhante durante os exames
Em seguida, o vereador Elvis Silva, conhecido como Zé do Bode (MDB), propôs o Projeto de Lei nº 08/2023 requisitando a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem a sedação ou anestesia, que induzam a inconsciência da paciente.
Segundo alegou o vereador Zé do Bode, a questão não deve ser apenas para serviços próprios ou conveniados do SUS, mas a presença do acompanhante é parte de um esforço para garantir atendimento seguro e responsável às pacientes.
Vereador Zé do Bode
Assim, a presença de um acompanhante em cada serviço será a garantia de resposta adequada a comportamentos antiéticos, bem como a ações inseguras e suspeitas, promovendo o respeito à dignidade da paciente e à natureza profissional do procedimento.
“Em momento de vulnerabilidade e incapacidade de defesa, a presença constante de um acompanhante pode ajudar a mulher reduzindo a angústia, a insegurança e a ansiedade”, afirmou o vereador Zé do Bode.
Encaminhamento
Todas as proposições foram aprovadas pelos parlamentares e serão enviadas ao Poder Executivo para que sejam realizadas análises de viabilidade de implementação dos pedidos.
Texto: Josiane Quintino / Fotos: Elienai Araújo (AscomLeg 2023)
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