Plenário
O Projeto de Lei 28/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Parauapebas (Conseans) e revoga a Lei nº 4.500, de 13 de junho de 2012, foi aprovado na sessão ordinária da última terça-feira (10).
Publicado em Plenário
- 15/10/17
- 21h00
A implantação da Universidade Municipal de Parauapebas foi sugerida pelo vereador Rafael Ribeiro (PMDB), na sessão ordinária da última terça-feira (10).
Publicado em Plenário
Última modificação em Segunda, 16 de Outubro de 2017, 13h05
- 15/10/17
- 21h00
Na sessão ordinária desta terça-feira (10), os vereadores apresentaram proposições a serem encaminhadas às secretarias municipais de Obras e de Urbanismo, nas quais solicitam modificações e melhorias na infraestrutura do município, para que a comunidade parauapebense tenha segurança durante o tráfego.
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Última modificação em Quarta, 11 de Outubro de 2017, 13h11
- 10/10/17
- 21h00
Em sessão solene na manhã desta terça-feira (10), três dos vereadores das antigas legislaturas foram homenageados pelo Dia do Legislador, comemorado nacionalmente no dia 1º de outubro.
Publicado em Plenário
Última modificação em Quarta, 11 de Outubro de 2017, 12h48
- 10/10/17
- 21h00
Na manhã desta terça-feira (10), o biólogo e ex-chefe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Frederico Drumond Martins, recebeu o Título de Cidadão Honorário das mãos da vereadora Joelma de Moura Leite (PSD), autora do Projeto de Decreto Legislativo que concedeu a homenagem pelos relevantes e importantes serviços prestados à comunidade do município em seu âmbito de atuação.
Publicado em Plenário
Última modificação em Quarta, 11 de Outubro de 2017, 10h17
- 10/10/17
- 21h00
A disponibilização de tratamento fisioterapêutico e de terapia ocupacional para as mulheres mastectomizadas na rede pública municipal de saúde foi solicitada pela vereadora Eliene Soares, na sessão ordinária da última terça-feira (3).
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Última modificação em Segunda, 09 de Outubro de 2017, 12h29
- 08/10/17
- 21h00
A vereadora Kelen Adriana (PTB) solicitou ao Executivo municipal que disponibilize banheiros químicos e contêineres para a coleta de lixo aos feirantes que trabalham como itinerantes nos bairros Liberdade, Guanabara e Cidade Jardim. O pedido foi formulado por meio da Indicação nº 266/2017 e apresentado na sessão ordinária da última terça-feira (3).
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Última modificação em Segunda, 09 de Outubro de 2017, 12h23
- 08/10/17
- 21h00
O vereador Ivanaldo Braz Silva Simplício (PSDB) apresentou o Projeto de Resolução nº 008/2017, propondo a criação da Comissão de Assuntos Relevantes para elaboração e apreciação de estudos sobre a constante queda do repasse da cota-parte do Imposto Sobre a Prestação de Serviços e Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e realizar levantamento e análise do repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Publicado em Plenário
Última modificação em Segunda, 09 de Outubro de 2017, 11h41
- 08/10/17
- 21h00
O Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017 foi proposto pela vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) e aprovado pelos demais parlamentares na sessão ordinária da última terça-feira (3). A proposição concede o Título de Cidadão Honorário a Frederico Drumond Martins, pelos “relevantes serviços ambientais” prestados no município de Parauapebas.
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Última modificação em Sexta, 06 de Outubro de 2017, 12h30
- 05/10/17
- 21h00
Em atendimento à Resolução Administrativa nº 17/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), os portais das Câmaras Municipais de Parauapebas (www.parauapebas.pa.leg.br) e de Marabá vêm atingindo 100% de transparência na publicação de receitas e despesas do Poder Legislativo municipal.
Publicado em Plenário
- 05/10/17
- 21h00
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