Licitações (884)
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL NO 9/2019-00008CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosObjeto: Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa "SÔNIA CORTEZ".
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Pregoeira, no uso de suas atribuições legais instituídas pelo presente Instrumento, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do Pregão Presencial no 9/2019-00008CMP para revisão e retificação do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei
PARAUAPEBAS - PA, 17 de março de 2020.
MARLENE RODRIGUES DE SOUSA
Pregoeira
Portaria 60/2020
EXTRATO CONTRATO Nº 20200018
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI
OBJETO......................: Aquisição de material de expediente pra atendimento a necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas - PA.
VALOR TOTAL................: R$ 34.826,11 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e onze centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 34.826,11.
VIGÊNCIA...................: 13 de Março de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Março de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200017
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2020-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: FÊNIXTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 600.000,00.
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2020-0001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2020-0001CMP
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará
FAVORECIDO..............: BASE CONTABILIDADE EIRELLI - EPP
VALOR...........................: R$ 433.998,60 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 20 de Fevereiro de 2020
MARLENE RODRIGUES SOUSA
Comissão de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 20200015
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200015
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: BASE CONTABILIDADE EIRELLI - EPP
OBJETO......................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 433.998,60 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 433.998,60
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00008CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00008CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 60/2020, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de março de 2020 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM objetivando Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa "SÔNIA CORTEZ", de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 06 de março de 2020.
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 60/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200014
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas ( com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas
VALOR TOTAL................: R$ 768.160,60 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.003 Manutenção do Prédio Sede do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 768.160,60
VIGÊNCIA...................: 20 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Fevereiro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20200013
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200013
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: LANCHONETE MARAVILHOSO SABOR EIRELE
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 9.600,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20200012
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200012
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: P. R. DA SILVA PEREIRA SERV. E COM. - EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 34.800,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2020
EXTRATO CONTRATO Nº: 20200011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200011
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 228.679,50 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 228.679,50
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2020