PUBLICADA NO DIÁRI0 OFICIAL N° 33407, PÁGINA 55, EM 03 DE JULHO DE 2017

A Câmara Municipal de Parauapebas/PA, torna público os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing SORTEADOS em Sessão Pública para compor a Subcomissão Técnica para julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na licitação na modalidade Concorrência Pública 3/2017-00001CMP - Técnica e Preço, instaurada pela Câmara Municipal objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a seguir relacionadas:

Subcomissão Técnica:

Presidente: Josiane Quintino Pinto

Membro: Waldir Pereira Silva

Membro: Bariloche Tei xeira da Silva

Suplentes COM vínculo à CMP:

Anderson George Machado de Sousa – Suplente

Karpjianne Carvalho Lopes – Suplente

Eliane de Souza Andrade Corrêa – Suplente

Liliane Diniz Pinheiro – Suplente

Nayara Cristina Silva Ferreira – Suplente

Suplentes SEM vínculo à CMP:

José Neves Santos Filho – Suplente

Vinicios Nogueira dos Santos – Suplente              

Sessão Pública do Sorteio Realizada em: 30/06/2017 às 9:00 horas.

Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.

Parauapebas/PA, 30 de Junho de 2017.

José de Ribamar Souza da Silva

Presidente

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Parauapebas convoca as empresas participantes e demais interessados para que no dia 03 de Julho de 2017 às 09:00horas, compareçam na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Avenida F, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, no município de Parauapebas/PA,  para que se possa prosseguir com os trabalhos referentes ao Pregão Presencial de n^o 9/2017-0004CMP, que tem como objeto a Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - internet, 24 horas por dias e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas/PA, 28 de Junho de 2017.

 Dayton Neves Pereira

Pregoeiro

Portaria CMP nº 250/2017

EXTRATO DE CONTRATO 20170022

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo de Inexigibilidade Nº 6/2017-00004CMP.

Objeto: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

 Contrato: nº 20170022.

 Contratada: AMS - AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

 Vigência: 22 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

 Fundamentação Legal: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

 Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas/PA, 22 de junho de 2017.

Jose de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

PUBLICADA NO DIÁRI0 OFICIAL N° 33402, PÁGINAS 77 E 78, EM 26 DE JUNHO DE 2017.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA.

Onde se lê: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público municipal, sobretudo no acompanhamento de defesa em processo perante as cortes de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

Leia-se: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público e administrativo, emitir pareceres em processos administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as cortes de contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de leis e orientar sobre controvérsia de direito público, administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas/PA, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

Parauapebas, 27 de junho de 2017. 

José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente