Licitações (796)
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20200002
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: J. MARTIMELO COSTA E CIA LTDA - EPP
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 49.397,40 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2020 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 49.397,40
VIGÊNCIA...................: 24 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Janeiro de 2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20200010
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20200010
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2019-00006CMP
A presente Ata tem como objetivo Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços coffee break e fornecimento de lanches para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme itens abaixo relacionados:
Empresa: GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES EIRELI; C.N.P.J. nº 11.410.269/0001-62, estabelecida à Rua Marabá, nº 174, da Paz, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). JOABE ALMEIDA DE SOUZA, C.P.F. nº 736.444.802-06.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 COTA PRINCIPAL:Serviços de coffee break com capaci SERVIÇO 81.00 1.858,000 150.498,00
dade para atender a 100 pessoa - Marca.: GALERIA G
Serviços de coffee break com capacidade para atender a
100 pessoas. Inclusos 2 (dois) garçons para apoio nos
serviços.COTA PRINCIPAL
00002 COTA RESERVADA:Serviços de coffee break com capaci SERVIÇO 27.00 1.814,000 48.978,00
dade para atender a 100 pessoa - Marca.: GALERIA G
Serviços de coffee break com capacidade para atender a
100 pessoas. Inclusos 2 (dois) garçons para apoio nos
serviços. COTA RESERVADA
00003 Serviços de coffee break com capacidade para atend SERVIÇO 30.00 973,450 29.203,50
er a 50 pessoas. - Marca.: GALERIA GRILL
Serviços de coffee break com capacidade para atender a
50 pessoas. Incluso 1 garçom para apoio nos serviços.
VALOR TOTAL R$ 228.679,50
Empresa: P. R. DA SILVA PEREIRA SERV. E COM. - EIRELI; C.N.P.J. nº 17.555.516/0001-03, estabelecida à AV SERRA SUL QUADRA414 LOTE 16 E 17, NOVA CARAJAS, Parauapebas PA, (94) 98155-7979, representada neste ato pelo Sr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA,
C.P.F. nº 950.629.712-68.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00005 Fornecimento de lanches (cachorro quente, pipoca d SERVIÇO 120.00 290,000 34.800,00
oce de 15g e suco natural. - Marca.: HITTYS
Fornecimento de lanches (cachorro quente, pipoca doce
de 15g e suco natural e) para atender 40 crianças por
evento (projeto Conhecimento e Cidadania ILP).
VALOR TOTAL R$ 34.800,00
Empresa: LANCHONETE MARAVILHOSO SABOR EIRELE; C.N.P.J. nº 30.530.206/0001-94, estabelecida à Rua 11, Nº 142, União, Parauapebas PA, (94) 93346-2076, representada neste ato pelo Sr(a). EDUARDO LEMOS DILVA, C.P.F. nº 902.827.102-30.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00004 Serviços de coffee break com capacidade para atend SERVIÇO 30.00 320,000 9.600,00
er a 20 pessoas. - Marca.: MARAVILHOSO SABOR
Serviços de coffee break com capacidade para atender a
20 pessoas.
VALOR TOTAL R$ 9.600,00
Parauapebas-Pa, 31 de janeiro de 2020
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20200010
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20200010
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2019-00006CMP
A presente Ata tem como objetivo Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços coffee break e fornecimento de lanches para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme itens abaixo relacionados:
Empresa: GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES EIRELI; C.N.P.J. nº 11.410.269/0001-62, estabelecida à Rua Marabá, nº 174, da Paz, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). JOABE ALMEIDA DE SOUZA, C.P.F. nº 736.444.802-06.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 COTA PRINCIPAL:Serviços de coffee break com capaci SERVIÇO 81.00 1.858,000 150.498,00
dade para atender a 100 pessoa - Marca.: GALERIA G
Serviços de coffee break com capacidade para atender a
100 pessoas. Inclusos 2 (dois) garçons para apoio nos
serviços.COTA PRINCIPAL
00002 COTA RESERVADA:Serviços de coffee break com capaci SERVIÇO 27.00 1.814,000 48.978,00
dade para atender a 100 pessoa - Marca.: GALERIA G
Serviços de coffee break com capacidade para atender a
100 pessoas. Inclusos 2 (dois) garçons para apoio nos
serviços. COTA RESERVADA
00003 Serviços de coffee break com capacidade para atend SERVIÇO 30.00 973,450 29.203,50
er a 50 pessoas. - Marca.: GALERIA GRILL
Serviços de coffee break com capacidade para atender a
50 pessoas. Incluso 1 garçom para apoio nos serviços.
VALOR TOTAL R$ 228.679,50
Empresa: P. R. DA SILVA PEREIRA SERV. E COM. - EIRELI; C.N.P.J. nº 17.555.516/0001-03, estabelecida à AV SERRA SUL QUADRA414 LOTE 16 E 17, NOVA CARAJAS, Parauapebas PA, (94) 98155-7979, representada neste ato pelo Sr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA,
C.P.F. nº 950.629.712-68.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00005 Fornecimento de lanches (cachorro quente, pipoca d SERVIÇO 120.00 290,000 34.800,00
oce de 15g e suco natural. - Marca.: HITTYS
Fornecimento de lanches (cachorro quente, pipoca doce
de 15g e suco natural e) para atender 40 crianças por
evento (projeto Conhecimento e Cidadania ILP).
VALOR TOTAL R$ 34.800,00
Empresa: LANCHONETE MARAVILHOSO SABOR EIRELE; C.N.P.J. nº 30.530.206/0001-94, estabelecida à Rua 11, Nº 142, União, Parauapebas PA, (94) 93346-2076, representada neste ato pelo Sr(a). EDUARDO LEMOS DILVA, C.P.F. nº 902.827.102-30.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00004 Serviços de coffee break com capacidade para atend SERVIÇO 30.00 320,000 9.600,00
er a 20 pessoas. - Marca.: MARAVILHOSO SABOR
Serviços de coffee break com capacidade para atender a
20 pessoas.
VALOR TOTAL R$ 9.600,00
Parauapebas-Pa, 31 de janeiro de 2020
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
DECISÃO/PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosDECISÃO/PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas-Pa.
ASSUNTO: PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, com efeito de Impugnação, apresentado pela empresa SGN-SERVIÇOS GERAIS DO NORTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.077.870/0001-18, com sede na Rua D6, S/Nº – Bairro Cidade Jardim Parauapebas-Pa – Brasil, CEP 68515-000.
Segue em anexo o pedido de Impugnação com a devida resposta.
Parauapebas-Pa, 28 de janeiro de 2020.
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
RESPOSTA A QUESTIONAMENTO - 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRESPOSTA A QUESTIONAMENTO - 03
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas-Pa.
EMPRESA: RODA VIVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
PERGUNTA?
Boa tarde!
Gostaríamos de saber a respeito sobre a carga horaria dos funcionários, eles trabalharam 44 horas mensais, á dúvida é eles entram por turno trabalhando 6 horas diárias com intervalos de 15 minutos para almoço, ou 8 horas com intervalo de 2 horas?
Desde de já agradecemos!
RESPOSTA:
Assim disciplina o Termo de Referência:
13.2.3. A carga horária semanal para os membros da equipe técnica será de 44h (quarenta e quatros) horas, devendo ser ocupada preferencialmente de segunda à sexta-feira, no período entre 07h00h às 18h00 h, podendo ser estabelecido turnos distintos de entrada e saída, a ser discutida com a fiscalização do contrato, sempre respeitando a carga horária de 44h semanais, podendo ainda, a critério da Administração, haver turnos aos sábados desde que respeitadas a carga horária semanal, as cláusulas do contrato e a legislação trabalhista vigente;
13.2.4. O início e o término da jornada diária de trabalho poderão ser alterados a qualquer tempo por solicitação expressa da CONTRATANTE dirigida à CONTRATADA, desde que respeitado o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e horário normal das jornadas de trabalho, consoante CLT;
Como reza o termo de referência a jornada será de 44 horas semanais sendo em média 8h diárias limitado a 44h semanais.
Parauapebas - PA, 28 de janeiro de 2020
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
RESPOSTA A QUESTIONAMENTO - 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRESPOSTA A QUESTIONAMENTO - 02
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas-Pa.
EMPRESA: RODA VIVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
PERGUNTA?
Boa tarde tendo em vista o modelo que recebemos referente a planilha da proposta comercial, o número do registro da convenção coletiva que está no modelo é PA000035/2019, gostaríamos de saber se temos que seguir essa convenção ou podemos usar a nossa que é PA000047/2019.
RESPOSTA:
Assim disciplina o edital:
45.1.4 Para preenchimento da Planilha de Custos e Formação de Preços, deverá ser observado o Acordo, Dissídio ou Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria vinculada ao objeto da presente licitação em vigor, no momento da apresentação da planilha.
45.1.6 Quando da apresentação da proposta, deverá ser indicado expressamente o acordo ou convenção coletiva com seu respectivo número de registro na Secretária de Trabalho do Ministério da Economia, que rege a categoria profissional vinculada à execução do serviço.
No modelo para preenchimento fornecido pela Câmara Municipal de Parauapebas-PA-CMP, consta apenas um modelo com a Registro da CCT que a CMP utilizou como referência, cabe a cada empresa indicar qual acordo ou convenção coletiva com a indicação de seu respectivo número de registro na planilha.
Não é obrigatório seguir acordo ou convenção coletiva adotado como referência no modelo fornecido na planilha. A empresa poderá utilizar aquele que julgar correto, todavia deve tomar cuidado para verificar se o Acordo, Dissídio ou Convenção Coletiva de Trabalho adotado está de acordo com o principio da territorialidade, ou seja, se o local da prestação dos serviços (Parauapebas-Pa), está na abrangência do referido acordo ou convenção coletiva.
Parauapebas - PA, 24 de janeiro de 2020
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
RESPOSTA A QUESTIONAMENTO - 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRESPOSTA A QUESTIONAMENTO - 01
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas-Pa.
A empresa Recicle Serviços de Limpeza Eireli, CNPJ 08.272.547/0001-58, vem através deste solicitar esclarecimentos, abaixo relacionado:
PERGUNTA?
Com o Novo reajuste do sindicato referente ao Salário, gostaria de saber se haverá alteração nos valores da Licitação? Visto que ainda não houve a licitação.
Resposta: em anexo de acordo com o que disciplina o edital.
Parauapebas - PA, 23 de janeiro de 2020
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
RESPOSTA A QUESTIONAMENTO - 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRESPOSTA A QUESTIONAMENTO - 01
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas-Pa.
A empresa Recicle Serviços de Limpeza Eireli, CNPJ 08.272.547/0001-58, vem através deste solicitar esclarecimentos, abaixo relacionado:
PERGUNTA?
Com o Novo reajuste do sindicato referente ao Salário, gostaria de saber se haverá alteração nos valores da Licitação? Visto que ainda não houve a licitação.
Resposta: em anexo de acordo com o que disciplina o edital.
Parauapebas - PA, 23 de janeiro de 2020
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 434/2019, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2020 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00010CMP, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas-Pa.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitações e Contratos, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-Pa, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 15 de janeiro de 2020
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-00006CMP. COFFE BREAK
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPREGÃO PRESENCIAL 9/2019-00006CMP
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-00006CMP. COFFE BREAK
A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio de sua pregoeira nomeada pela portaria 434/2019, convoca a todos os interessados em participar da sessão pública de continuidade ao processo licitatório que versa sobre Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
A sessão pública será realizada no dia 17 de janeiro de 2019, sexta feira, às 9h, na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.
Parauapebas-PA, 15 de janeiro de 2020
Cordialmente,
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
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