AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2020-00006CMP

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 351/2020, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2020, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por LOTE, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, instalação e remoção de adesivos de vinil e de fornecimento, instalação e remoção de películas de proteção solar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

            O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, ou nos links: http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e no https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.    a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.

 Parauapebas - PA, 08 de outubro de 2020.

 ROSILENE CONCEIÇÃO DE CARVALHO

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO

 PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2020-00004CMP

A Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA , torna público aos interessados que, em virtude da necessidade de alteração do edital Pregão Presencial Nº9/2020-00004CMP, com abertura prevista para o dia 02 de setembro de 2020, as 09h00min, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de radiodifusão em FM, para montagem da emissora de rádio da Câmara Municipal de Parauapebas,  prorroga-se o prazo de abertura do edital, para 15 de setembro  de 2020 às 09h00min.

 O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, ou nos links:http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e no https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.    a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.

 Parauapebas - PA, 31 de agosto de 2020.

Marlene Rodrigues de Sousa

Pregoeiro(a)

ESTADO DO PARÁ

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2020-00004CMP

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 60/2020, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2020 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL objetivando Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de radiodifusão em FM, para montagem da emissora de rádio da Câmara Municipal de Parauapebas, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

                    O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, ou nos links: http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e no https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.    a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.

 Parauapebas - PA, 20 de agosto de 2020.

 Marlene Rodrigues de Sousa

Pregoeiro(a)

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

CONTRATO N º : 20200016

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-00002CMP

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 22.938.658/0001-81.

CONTRATADO: VALENTE E REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, inscrita sob o CNPJ: 08.362.173.0001.61.

As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 20200016, celebrado em 10 de março de 2020, visando a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, conforme publicação no diário oficial do Pará em 20/03/2020 sob nº de protocolo 535637.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 6.1 da Cláusula Sexta, e Item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo nº 20200016.

Parauapebas-Pa, 02 de junho de 2020.