Licitações (919)
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 040/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO E ESTABILIZAÇÃO DE ENERGIA (NOBREAK) COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E MATERIAS QUE ATENDEM OS DEPARTAMENTOS LIGADOS AO INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 31 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 31 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 28 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 039/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE 90 (NOVENTA) LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 31 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 31 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 28 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 035/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
No Diário Oficial, edição de 14 de outubro de 2025, foi publicada a Dispensa de Licitação nº 035/2025, da Câmara Municipal de Parauapebas, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de armazenamento e estabilização de energia (nobreaks), com fornecimento de componentes eletrônicos e materiais correlatos, destinados aos setores vinculados ao Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Diante da análise empreendida, verificou-se que a Dispensa de Licitação nº 035/2025 foi cancelada, em virtude durante a análise técnica e jurídica do procedimento em questão, restou constatada omissão de requisitos essenciais à regularidade da contratação direta, notadamente a ausência de exigência de qualificação técnica das empresas e de apresentação dos balanços patrimoniais e demais documentação solicitada.
Câmara Municipal de Parauapebas, 22 de outubro de 2025.
Helrison da Costa da Silva
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE FRACASSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 022/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE FRACASSO DE PUBLICAÇÃO
No Diário Oficial, edição de 14 de outubro de 2025, foi publicada a Dispensa de Licitação nº 022/2025, da Câmara Municipal de Parauapebas, que tem por objeto a Elaboração de Projeto de Segurança, Prevenção e Combate Contra Incêndio e Controle de Pânico, “As Built” do Projeto Arquitetônico e SPDA, abrangendo área de 4.764,75m², com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Pará, para o edifício sede da Câmara Municipal de Parauapebas. Diante da análise empreendida, verificou-se que a Dispensa de Licitação nº 022/2025 restou fracassada, em virtude da inabilitação de todas as empresas participantes, por não atenderem aos requisitos técnicos e documentais exigidos no Termo de Referência e na legislação vigente.”
Câmara Municipal de Parauapebas, 22 de outubro de 2025.
Helrison da Costa da Silva
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 038/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRTUTURAS PARA HOMENAGEM AO CIRIO DE NAZARÉ EVENTO INSTITUCIONAL A SER SEDIADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 22 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 22 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 17 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 036/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de contratação de empresa especializada para produção, organização e supervisão dos serviços recepção para evento no dia 24 outubro de 2025, programa de reconhecimento aos servidores públicos municipais pelo tempo de serviço, evento institucional a ser realizado pela Câmara Municipal de Parauapebas. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 21 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 21 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 16 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 035/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE ARMAZENAMENTO E ESTABILIZAÇÃO DE ENERGIA (NOBREAK) COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E MATERIAS QUE ATENDEM OS DEPARTAMENTOS LIGADOS AO INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 17 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 17 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 14 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 037/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PPA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 17 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 17 outubro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 14 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 022/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO E CONTROLE DE PÂNICO, AS BUILT DO PROJETO ARQUITETÔNICO E SPDA, COM ÁREA DE 4764,75 METROS QUADRADOS, COM RESPECTIVA APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS DO PARÁ, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 17 de outubro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 17 outubro às 15h00.As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 14 de outubro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003CMP
Escrito por Roberto SantosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00003CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:03 horas do dia 29 de outubro de 2025 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, cujo objeto trata-se de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e kits lanches, de forma parcelada e conforme demanda, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos seguintes sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios;https://pncp.gov.br/app/editais e no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste aviso de licitação.
Parauapebas - PA, 13 de outubro de 2025.
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro
Portaria 349/2024
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