Licitações (906)
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 030/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS, ABRANGENDO OS EIXOS TEMÁTICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E PREPARAÇÃO PARA A REDAÇÃO DO ENEM, OBJETIVANDO ATENDER AS ATIVIDADES DO INSTITUTO LEGISLATIVO. ATRAVÉS DA ESCOLA LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 11 de setembro de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 11 setembro às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 08 de setembro de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Roberto SantosORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.
DECORRENTE DO: Pregão Presencial nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 20200014 de 21 de agosto de 2025 a 21 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$622.309,80(seiscentos e vinte e dois mil reais trezentos e nove reais e oitenta centavos).
VALOR ADITADO NO 7º TAC: R$622.309,80(seiscentos e vinte e dois mil reais trezentos e nove reais e oitenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 7º TAC: 21 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026, ou seja, 180 dias.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025- Atividade 0101.010314096.2.003 - Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de agosto de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Roberto SantosCONTRATO Nº: 20200014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR DO 6º APOSTILAMENTO: R$ 46.299,75 R$ (quarenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) De acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (PA000133/2025) e correção do IPCA para alguns insumos.
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 6º APOSTILAMENTO: 20/08/2025.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025- Atividade 0101.010314096.2.003 - Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.
DATA DO APOSTILAMENTO: 20 de agosto de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 033/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E REPARO PAISAGÍSTICO DAS ÁREAS VERDES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 05 de agosto de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 05 agosto às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 01 de agosto de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 031/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás, em aparelhos de ar-condicionado tipo split visando garantir o funcionamento adequado e contínuo dos equipamentos instalados nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 15h00min do dia 17 de julho de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 17 julho às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 14 de julho de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20259014
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): AJF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 46.375,00 (Quarenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gênero de Alimentação.
VIGÊNCIA...................: 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de junho de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20259016
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): PLASMOBRAS LTDA, CNPJ sob o nº 11.385.011/0001-53
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 32.412,00 (Trinta e dois mil quatrocentos e doze reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gênero de Alimentação.
VIGÊNCIA...................: 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de junho de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20259015
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): L M S SANTOS MUNIZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ 34.638.680/0001-95
OBJETO......................: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 38.741,90 (Trinta e oito mil setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025: Classificação Institucional: 0101; Classificação Funcional: 01 031 4096 2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gênero de Alimentação.
VIGÊNCIA...................: 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de junho de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 029/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO VOLTADO Á CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.232/2010 E DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 27 de junho de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 27 junho às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 24 de junho de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 028/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE ESTÁ INSTALADA A CÃMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, COM VISTAS Á OBTENÇÃO DE TÍTULO DE PROPRIEDADE DO PRÉDIO DA CÃMARA DE PARAUAPEBAS. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 26 de junho de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 26 junho às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 23 de junho de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
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