Licitações (902)
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2019-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2019-00001CMP
A Câmara Municipal de Parauapebas/PA comunica aos interessados que a Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 433/2019, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2019 realizará licitação na modalidade Convite nº 1/2019-00001CMP, do tipo menor preço, critério de julgamento por item global, para aquisição de cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações realizadas pela Lei Complementar 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e disposições da Lei Complementar Municipal nº 009/2016.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 05 de dezembro de 2019.
Rosilene Conceição de Carvalho
Comissão Permanente de Licitação
Presidente - Portaria 433/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20190003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20190003
ORIGEM: Contrato 20190003. DECORRENTE: Carona nº A/2019-0002CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Parauapebas. CONTRATRADA: Fenixtur Agência de Viagens e Turismos LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo inicial de vigência do contrato: 01 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Prazo de vigência aditado no 1º TAC: Inalterado.
Prazo de vigência do contrato após o 1º TAC: Inalterado.
Valor inicial do contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Valor aditado no 1º TAC: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Valor total do contrato após o 1º TAC: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).
ParauapebasPA, 17 de outubro 2019.
Rosilene Conceição de Carvalho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
Portaria 433/2019
REPETIÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosREPETIÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00006CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 434/2019, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2019 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00006CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 08 de outubro de 2019.
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
COMUNICADO DE ANULAÇÃO DOS ATOS OCORRIDOS NO PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCOMUNICADO DE ANULAÇÃO DOS ATOS OCORRIDOS NO PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-00006CMP
Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio do senhor Luiz Alberto Moreira Castilho, Presidente da Mesa Diretora, amparado pelos fundamentos descritos no Parecer jurídico 150/2019 da Procuradoria Geral Legislativa, balizado pelas Súmulas 346 e 473 do STF, e em observância aos princípios da legalidade, isonomia, publicidade, livre concorrência e boa-fé, decide anular os atos ocorridos na sessão do dia 18 de setembro de 2019 do Pregão Presencial 9/2019-0006CMP, por considerá-los irregulares cujo vício é insanável.
Diante disso, determina-se à pregoeira que proceda à fase imediatamente anterior do referido processo licitatório, marcando, desta forma, nova data de reabertura do certame e consequente convocação dos interessados mediante republicação do aviso de licitação.
Parauapebas, 03 de outubro de 2019.
Luiz Alberto Moreira Castilho
Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190020
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20190020
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: PAMPA - COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
OBJETO......................: Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas,Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 2.145,95 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.145,95
VIGÊNCIA...................: 23 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Setembro de 2019
ROSILENE CONCEIÇÃO DE CARVALHO
Pregoeira
Portaria 434/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190019
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20190019
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI
OBJETO......................: Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas,Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 12.581,74 (doze mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.581,74
VIGÊNCIA...................: 23 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Setembro de 2019
ROSILENE CONCEIÇÃO DE CARVALHO
Pregoeira
Portaria 434/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190018
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20190018
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: S DA SILVA FAVACHO EIRELI
OBJETO......................: Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas,Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 46.079,10 (quarenta e seis mil, setenta e nove reais e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 46.079,10
VIGÊNCIA...................: 23 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA.: 23 de Setembro de 2019
ROSILENE CONCEIÇÃO DE CARVALHO
Pregoeira
Portaria 434/2019
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00006CMP
Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Pregoeira, no uso de suas atribuições legais instituídas pelo presente Instrumento, comunica que o Pregão Presencial nº 9/2019-00006CMP, ficará suspenso até conclusão de análise jurídica quanto aos atos praticados na sessão do dia 18 de setembro 2019.
Destacamos que a data para a realização da próxima sessão será marcada e publicada posteriormente.
Parauapebas, 24 de setembro de 2019.
ROSILENE CONCEIÇÃO DE CARVALHO
Pregoeira
Portaria 434/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190017
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190017
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20190017 referente ao Pregão Presencial Nº 9/2019-00005CMP. Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Assinatura da Ata: 17.09.2019. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. As Empresas adjudicadas e homologadas: E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 14.711.641/0001-69, vencedora com o valor global R$ 47.407,85; PEPPERONI EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 19.288.223/0001-24, vencedora com o valor global de R$ 90.610,00; PAMPA - COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 15.591.964/0001-29, vencedora com o valor global de R$ 18.698,40; S DA SILVA FAVACHO EIRELI; C.N.P.J. nº 15.354.242/0001-50, vencedora com o valor global de R$ 128.020,48. TOTAL GERAL DA ATA R$:284.736,73. Os preços e demais especificações encontram - se disponibilizadas para consulta, no site da transparência CMP, na sala do departamento de Licitações, no link http://alfresco.parauapebas.pa.leg.br:8080/share/s/TuA9NcDPRfOmp88TXhIHDQ , ou anexo a esta publicação.
Parauapebas-Pa, 19 de setembro de 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190016
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 20190016
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 9/2019-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI
OBJETO......................: Aquisição de material de limpeza para manutenção das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 27.851,55 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 - Atividade 0101.010312004.2.002, Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.22- Materiais de Limpeza.
VIGÊNCIA...................: 16 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Setembro de 2019
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