Licitações (725)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 20180004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do 1º termo de aditivo do contrato 20180004 referente ao processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
ORIGEM: Contrato nº20180004.
CONTRATADA: J. REIS VIEIRA, CNPJ: nº. 15.287.469/0001-20, no valor de R$ 17.927,90 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 17.927,90 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (23 de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 meses, (01 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (23 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DECLARAÇÃO: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 29 de junho de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO 20180024
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00011CMP que versa sobre Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180024.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratada: CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.338.599/0001-80, no valor R$ 177.480,26 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos).
Vigência: 10 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 10 de abril de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro – Portaria 127/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº 20170026.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00012CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): MASTER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 436.583,34 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 727.638,90 (setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.164.222,24 (um milhão e cento e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (19 de Setembro de 2017 a 19 de Março de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (19 de março de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (19 de Setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2018).
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Portaria 015/2018
EXTRATO DE CONTRATO 20180023
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00001CMP que versa sobre Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180023.
Contratada: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.084.043/0003-76, no valor R$ 593.050,00 (quinhentos e noventa e três mil e cinquenta reais).
Vigência: 16 de março de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 16 de março de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro – Portaria 250/2017
EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170005
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170005
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2017-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA (O): AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará..
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADO: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA.
VALOR INICIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170005: R$ 1.157.880,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais).
PRAZO INICIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170005: (20 de Março de 2017 a 20 de Março de 2018).
PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170005 APÓS 1º APOSTILA: Inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO alterando o valor unitário da GASOLINA COMUM de R$ 4,348 (quatro inteiros e trezentos e quarenta e oitocentos milésimos) para R$ 4,61 (quatro reais e sessenta e um centavos), bem como o valor do Diesel S10 de R$ 3,417 (três inteiros e quatrocentos e quarenta e cinco milésimos de reais) para R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), obedecendo as incidência de PIS, CONFINS e a majoração dos preços praticados pela Petrobrás/Distribuidor para a 1º APOSTILA de Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Parauapebas - PA, 01 de março de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente – Portaria 015/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180022
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 9/2017-00014CMP
Contratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, órgão gerenciador.
Finalidade: Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço em lavagem geral em veículos tipo caminhonete pertencente a frota da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta da empresa vencedora do Pregão Presencial nº 9/2017-00014CMP, conforme a seguir:
Fornecedor: Puma Locações e Serviços EIRELI – EPP, C.N.P.J. nº 18.626.829/0001-60, estabelecida na Avenida A, Quadra 2G, Lote 21 e 22, Bairro: Cidade Jardim, Parauapebas-PA, representada neste ato pelo Sr. Wesley Barbosa de Melo, CPF nº 776.990.332-72.
Item: 0001 - Lavagem geral em veículos tipo caminhonete pertencente a frota da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Quantidade: 1.056,00, Valor unitário: R$ 40,00, Valor total: R$ 42.240,00.
Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 42.240,00.
Parauapebas-PA, 01 de março de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro/Portaria 250/2017
EXTRATO DE CONTRATO 20180021
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo de Inexigibilidade Nº 6/2018-00002CMP.
Objeto: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do poder Legislativo Municipal na área de Direito Público Municipal e Administrativo, emitir pareceres em processos Administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as Cortes de Contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de Direito Público, Administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
Contrato: nº 20180021.
Contratada: AM&S - AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Vigência: 01 de março de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. José Francisco Amaral Pavão, Vice-Presidente da Mesa Diretora, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas/PA, 01 de março de 2018.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 20180020
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00007CMP que versa sobre Registro de preços visando futura prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180020.
Contratada: L. C. DA SILVA & CIA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ n.º 07.297.073/0001-36, no valor de R$ 12.736,00 (doze mil setecentos e trinta e seis reais).
Vigência: 28 de fevereiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. José Francisco Amaral Pavão, Vice-Presidente da Mesa Diretora, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas/PA, 28 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº6/2018-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Presidente da Comissão Permanente de licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO supracitado a seguir:
OBJETO......................: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do poder Legislativo Municipal na área de Direito Público Municipal e Administrativo, emitir pareceres em processos Administrativos e sobretudo no acompanhamento e defesa em processos perante as Cortes de Contas (Federal, Estadual e Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA) e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de Direito Público, Administrativo, junto a Câmara Municipal de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
FAVORECIDO.............: AM&S - AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
VALOR.........................: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Parauapebas - PA, 28 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº 015/2018
EXTRATO DE CONTRATO 20180019
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00007CMP que versa sobre Registro de preços visando futura prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180019.
Contratada: C.M. FERREIRA EPP, inscrita sob o CNPJ n.º 12.675.891/0001-65, no valor de R$ 56.981,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais).
Vigência: 22 de fevereiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas/PA, 22 de fevereiro de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria 250/2017
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