CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

EXTRATO DE CONTRATO 20190001

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato 20190001 oriundo do processo licitatório de Inexigibilidade nº 6/2019-00001CMP.

Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 Contrato: nº 20190001.

 Contratada: Base Contabilidade EIRELI – EPP, CNPJ: 19.999.210/0001-63, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).

Vigência: 30 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

 Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0101.01031.2004.2002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica.

José de Ribamar Souza da Silva,

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Portaria 043/2019.

Parauapebas - PA, 30 de janeiro de 2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 6/2019-00001CMP

                        O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

                        OBJETO........................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de  Parauapebas, Estado do Pará.

                        FAVORECIDO..............: BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP.

                        VALOR...........................: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).

                        FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

                        DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

 PARAUAPEBAS - PA, 30 de janeiro de 2019.

JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Portaria 043/2019

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº20160025.

DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2016-00004ARP, referente a ADESÃO a Ata Registro de Preço Nº 00005/2016 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA (O): CLARO S.A.

OBJETO: Contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para ligações de curta e longa distância, com roaming nacional e internacional, e de comunicação de dados via rede Móvel digital com fornecimento de equipamentos, para serem utilizados pela Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 119.316,00 (cento e dezenove mil, trezentos e dezesseis reais).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 209.316,00 (duzentos e nove mil e trezentos e dezesseis reais).

VALOR A SER ADITADO NO 3º TAC: 90.000,00 (noventa mil reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 299.316,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e dezesseis reais).

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (20 de Julho de 2016 a 20 de Julho de 2017).

PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, (20 de Julho de 2017 a 16 de Janeiro de 2018).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (20 de Julho de 2016 a 16 de Janeiro de 2018).

PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 360 (trezentos e sessenta) dias, ou seja, (16 de Janeiro de 2018 a 11 de Janeiro de 2019).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: (20 de Julho de 2016 a 11 de Janeiro de 2019).

PRAZO A SER ADITADO NO 3º TAC: 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias, ou seja, (12 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: (20 de Julho de 2016 a 31 de dezembro de 2019).

DATA DO ADITIVO: 11/01/2019.

Jose de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Portaria nº002/2019

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20180024.

DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00011CMP.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA (O): CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

CONTRATADO: CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - EPP.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ R$ 177.480,26 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 245.739,60 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 423.219,86 (quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos).                                                          

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (10 de Abril de 2018 a 31 de Dezembro de 2018).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (31 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2019).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (10 de Abril de 2018 a 31 de dezembro de 2019).

DATA DO ADITIVO: 31/12/2018.

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20170023

ORIGEM: CONTRATO nº 20170023.

DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00009CMP.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA (O): R. P. MARTINS - ME.

OBJETO: Locação de software para gestão da folha de pagamento, portal da transparência, portal do servidor, digitalização de documentos, controle de recursos humanos, treinamento e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (04 de julho de 2017 a 31 de dezembro de 2017).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1º TAC: 12 meses, ou seja, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias equivalente a (31 de dezembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2018).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (04 de Julho de 2017 a 31 de Dezembro de 2018).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 2º TAC: 12 meses, ou seja, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias equivalente a (31 de dezembro de 2018 a 31 de Dezembro de 2019).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: (04 de Julho de 2017 a 31 de Dezembro de 2019).

DATA DO ADITIVO: 31/12/2018