O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do 1º termo de aditivo do contrato 20180004 referente ao processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

ORIGEM: Contrato nº20180004.

CONTRATADA: J. REIS VIEIRA, CNPJ: nº. 15.287.469/0001-20, no valor de R$ 17.927,90 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 17.927,90 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (23 de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 meses, (01 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (23 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DECLARAÇÃO: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 29 de junho de 2018.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00011CMP que versa sobre Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20180024.

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos de frigobar, bebedouros, geladeiras, freezer e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, pertencentes à Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contratada: CARAJÁS REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.338.599/0001-80, no valor R$ 177.480,26 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos).

Vigência: 10 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 10 de abril de 2018.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro – Portaria 127/2018

ORIGEM: CONTRATO nº 20170026.

DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00012CMP.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA (O): MASTER MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP.

OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

CONTRATADO: MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS-EPP.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 436.583,34 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 727.638,90 (setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.164.222,24 (um milhão e cento e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). 

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (19 de Setembro de 2017 a 19 de Março de 2018).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: (19 de março de 2018 a 31 de dezembro de 2018).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (19 de Setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2018).

José de Ribamar Souza da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Portaria 015/2018

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00001CMP que versa sobre Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 Contrato: nº 20180023.

 Contratada: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.084.043/0003-76, no valor R$ 593.050,00 (quinhentos e noventa e três mil e cinquenta reais).

 Vigência: 16 de março de 2018 até 31 de dezembro de 2018.

 Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

 Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

 Parauapebas, 16 de março de 2018.

 José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro – Portaria 250/2017

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170005

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2017-00001CMP

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

CONTRATADA (O): AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará..

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADO: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA.

VALOR INICIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170005: R$ 1.157.880,00 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta reais).

PRAZO INICIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170005: (20 de Março de 2017 a 20 de Março de 2018).

PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170005 APÓS 1º APOSTILA: Inalterado.

A alteração contratual será para restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO alterando o valor unitário da GASOLINA COMUM de R$ 4,348 (quatro inteiros e trezentos e quarenta e oitocentos milésimos) para R$ 4,61 (quatro reais e sessenta e um centavos), bem como o valor do Diesel S10 de R$ 3,417 (três inteiros e quatrocentos e quarenta e cinco milésimos de reais) para R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), obedecendo as incidência de PIS, CONFINS e a majoração dos preços praticados pela Petrobrás/Distribuidor para a 1º APOSTILA de  Reequilíbrio Econômico-Financeiro.

Parauapebas - PA, 01 de março de 2018.

 José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente – Portaria 015/2018