ESTADO DO PARÁ

PODER LEGISLATIVO

                                                           CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS                                                          

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ESCALA DE TRABALHO NOS DIAS 20 e 21 DE JUNHO DE 2019

Em virtude da portaria 385/2019, que decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de junho de 2019, mais especificamente em seu artigo 2º, fica instituído a escala de trabalho no Departamento de Licitações e Contratos da seguinte forma:

Dias 20 e 21, das 8:00h às 14:00h, servidores:

• Klebio Vitoriano Costa
• Mauro de Lima Prado.

 Em anexo consta cópia da portaria.

Parauapebas-PA 19/06/2019

Klebio Vitoriano Costa

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos/Substituto

Portaria 357/2019

RESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, DO INVÓLUCRO Nº1 (VIA NÃO IDENTIFICADA - PLANO DE COMUNICAÇÃO) E N°3 (VIA IDENTIFICADA - CAPACIDADE DE ATENDIMENTO)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA  N^o 3/2019-00001CMP- TÉCNICA E PREÇO

OBJETO DA LICITAÇÃO:  Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

                        CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

O Presidente da CPL em conformidade com o item 19.3 alínea “f”  informa que o resultado do julgamento geral das Propostas Técnicas, com a indicação das proponentes classificadas e das desclassificadas, em ordem decrescente de pontuação, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da elaboração da Ata para interposição de recurso, estando desde já vista franqueada ao interessado em interpor o recurso, ficando data final do prazo recursal para o dia 24 de junho de 2019 em conformidade com o disposto no art. 109, I, ‘b’, da Lei nº 8.666/1993 o qual deve ser protocolizado no horário de expediente externo (8:00 às 14:00 horas).

Segue em anexo cópia da ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO PÚBLICA.

Parauapebas-PA, 17 de junho de 2019

CONCORRÊNCIA PÚBLICA  3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

RECONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA

A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 306/2019, convoca a todos os interessados em participar da segunda sessão pública deste processo licitatório para a divulgação do resultado da análise da Subcomissão Técnica  referente às propostas técnicas dos invólucros nº1 (com as vias não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária) e dos invólucros nº3 (Capacidade de Atendimento, o Repertório e os Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação) e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA  3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o  estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução  interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia  e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios,  iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de  Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito  à informação.

A sessão pública será realizada no dia 17 de junho de 2019, segunda-feira, às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av. F, QD 33, Lt. Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.

Parauapebas-PA, 12 de junho de 2019.

Cordialmente,

Mauro de Lima Prado

Presidente – CPL

Portaria 306/2019

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA  3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o  estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução  interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia  e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios,  iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de  Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito  à informação.

A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio do senhor Luiz Alberto Moreira Castilho, Presidente da Mesa Diretora, e em virtude do cumprimento da NOTIFICAÇÃO n° 061/2019/3ª CONTROLADORIA/TCMPA, Processo nº 201903797-00), exarada pela Exma. Conselheira Mara Lúcia do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM, comunica a todos os interessados a CONTINUIDADE do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública  3/2019-00001CMP - Técnica e Preço.

Diante disso, determina-se à Comissão Permanente de Licitação que proceda com as próximas fases deste certame. 

 Parauapebas – PA, 12 de junho de 2019.

Cordialmente,

Luiz Alberto Moreira Castilho

Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00003CMP

                        A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que o Pregoeiro designado pela Portaria nº 307/2019 de 29 de maio de 2019, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de junho de 2019 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00003CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para futura e eventual contratação de gêneros alimentícios , com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal  de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da  Câmara Municipal de Parauapebas/PA.

                        O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 , Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

                        O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, qd 33, lote especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.

 Parauapebas - PA, 12 de junho de 2019.

 Mauro de Lima prado

Pregoeiro

Portaria 307/2019