PUBLICAÇÃO DOS NOMES SORTEADOS

 PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA

DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.

A Câmara Municipal de Parauapebas/PA - CMP, torna público os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing SORTEADOS em Sessão Pública para compor a Subcomissão Técnica para julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na licitação na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, instaurada pela Câmara Municipal objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a seguir relacionadas:

Ficando a composição da Subcomissão Técnica da seguinte forma:

Andréa Batista Reis - Presidente

Liliane Diniz Pinheiro - Membro

José Neves Santos Filho - Membro

Suplentes COM vínculo à CMP:

Josiane Quintino Pinto - 1º Suplente

Nayara Cristina Silva Ferreira - 2º Suplente

Waldir Pereira Silva - 3º Suplente

Sara Nascimento Barbosa Tiba - 4º Suplente

Suplentes SEM vínculo à CMP:

Elson Brito - 1º Suplente

Anderson George Machado de Sousa - 2º Suplente                                                                 

Sessão Pública do Sorteio Realizada em: 13/05/2019 às 9:00 horas.

Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.

Parauapebas/PA, 14 de maio de 2019.

José Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Portaria nº 182/2019

EXTRATO DE CONTRATO 20190006         

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001CMP

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 524.998,39 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 - Atividade 0101.010312004.2.002 - Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos.

VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2019

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, comunica aos interessados que em virtude do dia 10/05/2019 ser feriado Municipal fica prorrogado para o dia 13 de maio de 2019, às 9:00 horas a sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica, relativo a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.

Parauapebas/PA, 08 de maio de 2019.

José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Portaria nº182/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190005

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00001CMP

Contratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, órgão gerenciador.

Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.

Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta da empresa vencedora do Pregão Presencial nº 9/2019-00001CMP, conforme a seguir:

Empresa: CAETANO &  PINHEIRO LTDA; C.N.P.J. nº 08.274.371/0001-73, estabelecida à Rua: Sol Poente nº225 QDº36, Loteº 01, da Paz, Parauapebas PA, (94)  3356-1521,  representada neste ato pelo Sr(a). VICENTE DE PAULO CAETANO, C.P.F. nº 365.114.802-59, R.G. nº 20069172 2ªVIA SSP PA.                                                                                                          

 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                            UNIDADE         QUANTIDADE    VALOR UNITÁRIO      VALOR TOTAL

 00001  Cota Principal - Gasolina Comum - Marca.: IPIRANGA  LITRO            28,835.00             5,091       146.798,99

        Cota Principal - Gasolina Comum                       

 00002  Cota Reservada - Gasolina Comum - Marca.: IPIRANGA  LITRO             9,611.00             5,091        48.929,60

        Cota Reservada - Gasolina Comum                       

 00003  Cota Principal - Diesel S10                         LITRO           211,445.00             4,194       886.800,33

        0 - Marca.: IPIRANGA

        Cota Principal - Diesel S10                           

 00004  Cota Reservada - Diesel S10 - Marca.: IPIRANGA      LITRO            70,481.00             4,194       295.597,31

        Cota Reservada - Diesel S10                           

                                                                                           VALOR TOTAL R$    1.378.126,23

Parauapebas/PA, 30 de abril de 2019.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

Portaria nº003/2019

PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO

 A Câmara Municipal de Parauapebas/PA TORNA PÚBLICO, conforme item 18.2 do Edital e com base no artigo 10, parágrafo 1º da Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010, os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que serão sorteados na sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP – Técnica e Preço, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a seguir relacionadas:

Participantes com vínculo:

Josiane Quintino Pinto

Liliane Diniz Pinheiro

Sara Nascimento Barbosa Tiba

Nayara Cristina Silva Ferreira

Waldir Pereira Silva

Andréa Batista Reis

Participantes sem vínculo:

Anderson George Machado de Sousa

Elson Brito

José Neves Santos Filho

A escolha dos membros da Subcomissão Técnica será realizada por meio de sorteio, em Sessão Pública, entre os nomes da relação acima mencionados, e será composta por, pelo menos 1/3 (um terço) de profissionais que não mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com o órgão ou entidade responsável pela licitação.

Data da Sessão Pública de Sorteio: 10/05/2019.                               Horário: 09:00 horas.

Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.

Parauapebas/PA, 26 de abril de 2019.

José de Ribamar Souza da Silva

Comissão Permanente de Licitação

Presidente

Portaria nº182/2019