O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2018-00001CMP.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20180025.

Contratada: WIN TIME TELECOM LTDA EPP, C.N.P.J. nº 02.391.867/0001-40, no valor de R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais).

Vigência: 01 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas-PA, 01 de outubro de 2018.

 José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

Portaria 127/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2018-00001CMP

                        A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA por intermédio do Pregoeiro, torna público que às  09:00 horas do dia 06 de setembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

                        O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e o Decreto Federal n.º 8.538/2015, do Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações posteriores e demais legislação em vigor.

                        O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: F, QD 33,LOTE ESPECIAL, BAIRRO: BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

 PARAUAPEBAS - PA, 27 de agosto de 2018.

 JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Pregoeiro

Portaria nº127/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2018-00001CMP

                        A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA por intermédio do Pregoeiro, torna público que às  09:00 horas do dia 06 de setembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

                        O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e o Decreto Federal n.º 8.538/2015, do Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações posteriores e demais legislação em vigor.

                        O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: F, QD 33,LOTE ESPECIAL, BAIRRO: BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

 PARAUAPEBAS - PA, 27 de agosto de 2018.

 JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Pregoeiro

Portaria nº127/2018

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do 1º termo de aditivo ao contrato 20180006 referente ao processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

ORIGEM: Contrato nº 20180006.

CONTRATADA: EAOF EMPREENDIMENTO EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.923.818/0001-86, no valor de R$ 43.102,55 (quarenta e três mil cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 43.102,55 (quarenta e três mil cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (23 de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 meses, (01 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (23 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 29 de junho de 2018.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do 1º termo de aditivo de prazo ao contrato 20180005 referente ao processo Pregão Presencial 9/2017-00006CMP que versa sobre Registro de Preços para futura aquisição de material de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

ORIGEM: Contrato nº 20180005.

CONTRATADA: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, no valor de R$ 69.521,05 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos).

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 69.521,05 (sessenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (23 de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 meses, (01 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2018).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: (23 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DECLARAÇÃO: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas, 29 de junho de 2018.

José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro