Vereadores rejeitam quatro vetos do prefeito a projetos do Legislativo
Um veto parcial e três vetos totais do prefeito Darci Lermen a projetos de autoria dos vereadores foram rejeitados na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (29).
EXTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº.........: 20220035
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO......................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de setembro de 2023 a 03 de março de 2024, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: Não se aplica
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.01031.4096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48 – Serviços de Seleção e Treinamento.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 03 de setembro de 2023 a 03 de março de 2024.
DATA DA ASSINATURA........30 de agosto de 2023
Polyana Gonçalves Pereira Barreto/Comissão Permanente de Licitação/Presidente – Portaria 056/2023
De volta a CMP, Zé do Bode apresenta projetos voltados para proteção das mulheres e de pessoas com TDAH
A sessão ordinária de terça-feira (29) foi marcada pelo retorno do vereador Zé do Bode (MDB) à Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) uma semana após seu licenciamento para assumir a gestão da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Vereadores propõem gratuidade de transporte, combate a queimadas e cedência de espaço para Instituto
A gratuidade do transporte público para usuários da rede de assistência social, mais fiscalização contra queimadas e a cedência de um espaço para o Instituto Via Autismo foram alguns dos temas tratados em indicações aprovadas na terça-feira (29), em sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas.
Câmara aprova doação de área para construção de Usina da Paz na VS-10
A Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovou a doação de parte de um imóvel urbano, localizado na estrada VS-10, no Bairro Guanabara, para a construção da 2ª unidade da Usina da Paz no município, que vai atender a região. O Projeto de Lei nº 189/2023, de autoria do Executivo Municipal, contou com voto unânime dos vereadores presentes na sessão extraordinária realizada na terça-feira (29).