Projetos voltados para valorização do esporte, segurança no trânsito, educação e inclusão de autistas são apresentados por Eliene Soares

Eliene Soares (MDB)

Dia do Esportista
O Projeto de Lei nº 219/2023 visa à criação do Dia do Esportista Amador no calendário oficial de eventos do município. A data passa a ser celebrada anualmente no dia 1º de julho.

“Parauapebas tem atualmente cerca de 15 mil habitantes que praticam algum tipo de atividade física regularmente, e um terço delas é praticante de modalidade de esporte amador”, destacou a vereadora. “Contar com uma sociedade saudável e cada vez mais engajada em práticas esportivas é privilégio de poucos lugares no Brasil, um país onde o sedentarismo é potencialmente a 4ª maior causa de mortes, já que a maioria dos óbitos poderia ser prevenida utilizando o esporte como defesa”, completou.

Morte Zero no Trânsito
Já o Projeto de Lei nº 221/2023 institui a Campanha “Morte Zero no Trânsito” no município. “Parauapebas vivencia, em média, três acidentes graves a cada dois dias e pelo menos uma morte no trânsito por semana”, justificou.

“Esse projeto busca avançar no caminho de políticas públicas de segurança viária que tenham por finalidade salvar vidas, radicalmente zerando ocorrências de óbitos e feridos graves em nosso caótico trânsito de cada dia”, completou.

Dia de Paz na Escola
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 223/2023, que inclui o Dia de Paz na Escola no calendário oficial de eventos do município, a ser celebrado anualmente no dia 20 de abril. Segundo a vereadora, a data visa “incentivar o desenvolvimento de valores morais, intelectuais e sociais de nossos alunos, principalmente aqueles relativos à paz e a não violência”.

“É importante a escola tornar-se protagonista e estar engajada nesse movimento, levando conscientização por meio de palestras e outras atividades para promover uma cultura de paz em seus espaços de convivência”.

Tratamento especializado a autistas em concursos
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei nº 224/2023, que dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos concursos públicos realizados no município.

Segundo a parlamentar, o objetivo é “oportunizar a participação e o acesso de autistas a cargos públicos, encontra respaldo constitucional e legal para ser implementado em nível municipal e visa acolher as reais e crescentes demandas de uma parcela da sociedade”.

“Assegurar os direitos de cidadania e permitir a participação de pessoas com TEA de forma igualitária nos concursos públicos de nosso município é uma política que amplia as medidas de inclusão em curso para amparar nossos cidadãos”, concluiu.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / AscomLeg 2023