O vereador Cássio da VS-10 (PSD) foi alvo de mais uma denúncia à Câmara Municipal de Parauapebas. O documento foi lido na sessão ordinária realizada na quarta-feira (16) e rejeitado por unanimidade. Na semana anterior, o parlamentar havia sido alvo de outra denúncia, que também foi recusada pela Casa de Leis.

A Câmara de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária da última quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do vereador Israel Miquinha (PT), que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana em Parauapebas.

A Câmara de Parauapebas aprovou, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 106/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), que institui a Política Municipal de atenção à saúde, diagnóstico e tratamento às pessoas com doenças raras no município de Parauapebas.

A Câmara Municipal de Parauapebas derrubou dois vetos do prefeito Darci Lermen, em projetos ligados à saúde, na sessão ordinária desta quarta-feira (16).

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

                  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos: cama elástica, piscina de bolinha, tobogã inflável entre outros, para serem utilizados durante os eventos Câmara nos Bairros realizados pelo Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará”.

                        Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021 e artigo 73 do Ato da Presidência N° 009/2023, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.

                        O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 22 de agosto de 2023.

                        A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Parauapebas – Pará, 17 de agosto de 2023.

Pedro Araujo de Oliveira

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 014/2023