Joel do Sindicato propõe criação de Refis para empresários afetados pela pandemia

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Preocupado com os impactos da pandemia da covid-19 na economia, o vereador Joel do Sindicato (PDT) propôs, por meio da Indicação n° 225/2020, a implantação de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) voltado para comerciantes e empresários afetados pela crise causada pela doença. A proposição foi apresentada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (11).

O parlamentar argumenta na matéria que desde o mês de março o país vivencia um cenário muito complicado na área econômica, com queda no consumo e, consequentemente, nas vendas e negócios. Tal situação tem levado empresários e comerciantes a enfrentarem dificuldade para manter em dia o pagamento de impostos.

“O Refis é um programa que propõe facilitar a regularização de tributos em atraso. Tem como objetivo ajudar os empresários que ficaram inadimplentes, não conseguindo arcar com suas responsabilidades fiscais. É uma maneira de evitar que eles não entrem em falência, possam ter seus compromissos honrados e fiquem em dia com o fisco”, enfatizou.

Joel do Sindicato

Recuperação de via
Na mesma sessão, Joel do Sindicato apresentou ainda a Indicação n° 224, na qual solicita a recuperação da estrada vicinal Pau D'arco, que dá acesso à Vila Rio Branco, zona rural de Parauapebas.

De acordo com o vereador, moradores da região informaram que estão enfrentando grandes dificuldades na locomoção na referida estrada, pois a mesma encontra-se com muitos buracos e praticamente intrafegável.

“Visando melhoria da trafegabilidade dos veículos, do transporte coletivo e aos produtores rurais que transportam seus produtos, é necessária a realização de manutenção, com limpeza e recuperação da vicinal Pau D’ arco. As estradas vicinais são de suma importância para a região, pois é por meio delas que a comunidade tem acesso ao transporte coletivo e de seus produtos para zona urbana. Faço este pedido com a certeza de que trará mais conforto e segurança aos moradores da localidade, que não suportam mais tanto constrangimentos e prejuízos de difícil reparação”, relatou o parlamentar.

Aprovação
As duas indicações de Joel do Sindicato foram aprovadas por unanimidade e serão enviadas para as devidas providências do prefeito Darci Lermen e das secretarias responsáveis.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Leunas Costa (AscomLeg)