Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (22), Raianny Rodrigues de Souza, primeira suplente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), foi empossada como vereadora na Câmara Municipal de Parauapebas na vaga de Luiz Castilho (Pros), que se licenciou do Legislativo para assumir a gestão da Secretaria Municipal de Obras (Semob).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210040
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210040
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210040.
DECORRENTE DO: Pregão Eletrônico Nº 8/2021-00006CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA – EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração quantitativa no contrato, nos termo do art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterando o valor do pacto no valor total de R$: 35.787,30 (trinta e cinco mil reais, setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$: 35.787,30 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: de 01 de março a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de fevereiro de 2022.
O vereador Josivaldo Antonio da Silva (PP), conhecido por “Josivaldo da Farmácia”, apresentou na primeira sessão ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (22), as indicações nº 3 e 4, sugerindo ao governo municipal, respectivamente, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para animais domésticos; e de um Centro de Teleatendimento e Autoajuda para pessoas com tendência suicida e depressão.
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220010
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADES SIMPLES
OBJETO......................: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nos ramos do Direito Público, Municipal, Minerário e Tributário junto à Câmara Municipal de Parauapebas, a fim de assistir e secretariar as ações e processos legislativos, especialmente os relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e aos índices cota-parte do ICMS, incluindo o acompanhamento e o apoio técnico para a produção de defesa em processos administrativos e judiciais de interesse ou responsabilidade da Câmara Municipal, oriundos dos órgãos públicos de investigação e fiscalização e dos órgãos de auxílio do controle externo, em todas as esferas, e do controle social, em demandas relacionadas às especialidades do Direito objeto deste contrato, além da elaboração de consultas, pareceres e estudos especializados nos ramos do Direito descritos na proposta, visando auxiliar e proteger o melhor interesse público e a missão, visão e valores institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 352.000,00.
VIGÊNCIA...................: 03 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Fevereiro de 2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2022-00002CMP
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nos ramos do Direito Público, Municipal, Minerário e Tributário junto à Câmara Municipal de Parauapebas, a fim de assistir e secretariar as ações e processos legislativos, especialmente os relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e aos índices cota-parte do ICMS, incluindo o acompanhamento e o apoio técnico para a produção de defesa em processos administrativos e judiciais de interesse ou responsabilidade da Câmara Municipal, oriundos dos órgãos públicos de investigação e fiscalização e dos órgãos de auxílio do controle externo, em todas as esferas, e do controle social, em demandas relacionadas às especialidades do Direito objeto deste contrato, além da elaboração de consultas, pareceres e estudos especializados nos ramos do Direito descritos na proposta, visando auxiliar e proteger o melhor interesse público e a missão, visão e valores institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADES SIMPLES
VALOR...........................: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLICIO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 03 de Fevereiro de 2022
JERLINES PEREIRA CHAVES
Comissão de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220014
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA.....: DR LION DA SAUDE EIRELI
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 21.793,10 (vinte e um mil, setecentos e noventa e três reais e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 21.793,10
VIGÊNCIA...................: 16 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Fevereiro de 2022
Na manhã de terça-feira (15), a Câmara Municipal de Parauapebas abriu oficialmente os parlamentares do ano de 2022. Em sessão solene, os vereadores expressaram suas expectativas e próximos projetos a serem executados a favor do município.
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220022
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENÇÃO EIRELI
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 4.362,20 (quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.362,20
VIGÊNCIA...................: 16 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Fevereiro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220021
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 21.302,77 (vinte e um mil, trezentos e dois reais e setenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 21.302,77
VIGÊNCIA...................: 16 de Fevereiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
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