Os vereadores aprovaram na última terça-feira (26), por unanimidade, proposição de autoria do Poder Executivo Municipal que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dado ao Microempreendedor Individual, à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, no âmbito do município de Parauapebas.

Quatro importantes projetos de lei para os servidores municipais da Prefeitura e da Câmara foram aprovados pelos vereadores nesta terça-feira (26). Os projetos dispõem sobre o reajuste salarial de 11,27% e atualização do auxílio alimentação, que passará para R$ 445. Ambos retroativos a janeiro deste ano.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada na Câmara Municipal, nesta terça-feira (26), para investigar denúncias de supostas irregularidades que teriam sido praticadas no processo de desapropriação de um terreno na administração do ex-prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.

Por meio da Indicação nº 023/2016, a vereadora Eliene Soares (PMDB) propôs ao prefeito Valmir Mariano a implantação do Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (19), a vereadora Eliene Soares (PMDB) apresentou o Requerimento nº 044/2016, no qual solicita a realização de um mutirão da saúde para fazer exames e cirurgias eletivas com o agendamento superior a 30 dias.

Foi aprovado em segunda e última discussão o Projeto de Lei nº 018/2014, que dispõe sobre o consumo de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A proposição, que é de autoria do Poder Executivo Municipal, foi votada na última terça-feira (19), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.

Está tramitando na Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 018/2014, de autoria do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre o consumo de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A proposição foi lida, discutida e passou pela primeira votação na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (12).

Com o objetivo de discutir as demandas referentes a saúde pública no município, a vereadora Eliene Soares (PMDB) propôs a realização de uma audiência pública no dia 29 de abril, sexta-feira, das 16 às 20 horas, no plenário central da Câmara Municipal.

Na sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (12), o vereador Maridé Gomes (PSC) apresentou dois requerimentos solicitando melhorias em vias da zona rural do município.

Na sessão ordinária da última terça-feira (5), o vereador José Francisco Pavão (PSDB) aproveitou o espaço das explicações pessoais para homenagear os jornalistas de Parauapebas pelo dia nacional dedicado a essa categoria, 7 de abril.