Licitações (902)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00006CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 434/2019, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2019 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00006CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 04 de setembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20190011
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: DC3 COMUNICAÇÃO LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR TOTAL................: R$ 770.861,76 (setecentos e setenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 0101.010312004.2.006 Encargos com Publicidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 770.861,76
VIGÊNCIA...................: 02 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Setembro de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00005CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00005CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 434/2019, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2019 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00005CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para Registro de Preços visando futura aquisição de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 02 de setembro de 2019.
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-0001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRESULTADO FINAL
DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
3/2019-0001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER LEGISLATIVO, comunica a todos os interessados o resultado final relativo à CP – 3/2019-00001CPM - Técnica e Preço, cujo o objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A Comissão Permanente de Licitação após análise detalhada da documentação de habilitação decide HABILITAR e DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a proponente DC 3 COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 83.774.125/0001-04, por ter atendido todos os seus requisitos disciplinado no Edital e seus Anexos regido conforme a Lei 8.666/93 e 12.232/10.
PUBLICADO:
IOEPA
No Quadro de Avisos da COM
Site da CMP
Cordialmente,
PARAUAPEBAS - PA, 27 de Agosto de 2019
Rosilene Conceição de Carvalho
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00004CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA comunica aos interessados que a Pregoeira designada pela Portaria nº 434/2019, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2019 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2019-00004CMP, por Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para manutenção das necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizado na sala do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas/PA.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016, Decreto Federal nº 8.538/2015, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, do Decreto Municipal nº 071/2014, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida F, Qd 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 h.
Parauapebas - PA, 27 de agosto de 2019.
Rosilene Conceição de Carvalho
Pregoeira
Portaria 434/2019
CONVOCAÇÃO PARA QUINTA SESSÃO PÚBLICA- HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
CONVOCAÇÃO PARA QUINTA SESSÃO PÚBLICA- HABILITAÇÃO
A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 433/2019, convoca a todos os interessados em participar da quinta sessão pública deste processo licitatório para abertura do invólucro de número 5,conforme disciplina o item 16 e 17 do edital deste certame, com os documentos de habilitação e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A sessão pública será realizada no dia 27 de agosto de 2019, terça feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.
Parauapebas-PA, 22 de agosto de 2019
Cordialmente,
Rosilene Conceição de Carvalho
Presidente – CPL
Portaria 433/2019
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL APÓS RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL APÓS RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
Onde se lê:
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
|
EMPRESA |
MÉDIA NOTA TÉCNICA |
MÉDIA NOTA Preço |
Média Ponderada Geral |
SITUAÇÃO |
|
DC 3 COMUNICAÇAO LTDA |
77,50 |
130,00 |
88,00 |
1ª COLOCADA |
|
K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI |
82,33 |
90,00 |
83,86 |
1ª COLOCADA, empate ficto/direito de preferência na contratação. |
|
IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP |
69,33 |
Sem valoração |
Sem valoração |
DESCLASSIFICADA na proposta de Preço |
Lêia-se:
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
|
EMPRESA |
MÉDIA NOTA TÉCNICA |
MÉDIA NOTA Preço |
Média Ponderada Geral |
SITUAÇÃO |
|
DC 3 COMUNICAÇAO LTDA |
77,50 |
130,00 |
88,00 |
1ª COLOCADA |
|
K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI |
82,33 |
90,00 |
83,86 |
2ª COLOCADA. |
|
IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP |
69,33 |
Sem valoração |
Sem valoração |
DESCLASSIFICADA na proposta de Preço |
Parauapebas PA, 22 de agosto de 2019.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosDECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
Recorrente: DC 3 COMUNICAÇÃO LTDA.
ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Trata-se da análise de RECURSO ADMINISTRATIVO tempestivamente interposto pela recorrente DC 3 COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 83.774.125/0001-04, inconformada com a sua classificação em 2º (segundo) lugar no presente processo licitatório, decisão esta, proferida e publicada em 26 de julho de 2019.
Segue em anexo a integra da decisão.
Parauapebas-PA, 22 de agosto de 2019
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA DILIGÊNCIA,CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA DILIGÊNCIA
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
Atentando aos princípios da legalidade, motivação, vinculação ao instrumento convocatório e isonomia, a Comissão de Licitação solicita de ambas as empresas consideradas empatadas, qual sejam: K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI - CNPJ: 12.035.631/0001-25 e DC 3 COMUNICAÇAO LTDA - CNPJ: 83.774.125/0001-04, que nos encaminhe a Demonstração do Resultado do Exercício – DRE do exercício de 2018, com respectivo certificação do profissional contador responsável pela elaboração desse demonstrativo contábil com registro no CRC.
Neste Diapasão, seguindo os ritos legais e visando fundamentar a decisão, a Comissão Permanente de Licitação solicita que as licitantes K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI e DC 3 COMUNICAÇAO LTDA, que encaminhe via e-mail à esta CPL os respectivos documentos, até às 12:00h do dia 20 de agosto de 2019.
Nesse sentido, as referidas empresas ficam desde já intimadas a entregarem as vias originas ou cópias autenticadas da documentação solicitada até o dia sessão pública para realização da abertura dos documentos de habilitação, que será posteriormente definida e comunicada às licitantes.
Segue em anexo a motivação para solicitação deste documento.
Parauapebas – PA, 14 de agosto de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO 20190010
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO 20190010
ORIGEM: Pregão Presencial nº 9/2019-00003CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): S.V. MARQUES CARVALHO EIRELI EPP
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 9.665,15 (nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019.
Parauapebas-PA, 05 de agosto de 2019.
Luiz Alberto Moreira Castilho
Presidente da Mesa Diretora
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