EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220032
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00009CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: B M PACHECO COMERCIO SERVICOS PECAS E ACESSORIOS EIRELI
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto aquisição de computadores e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA
VALOR TOTAL................: R$ 264.763,22 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.003 Manutenção e Expansão do Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 264.763,22
VIGÊNCIA...................: 25 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Abril de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220031
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00009CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: VIA NOVITA LTDA - ME
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto aquisição de computadores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA
VALOR TOTAL................: R$ 97.490,01 (noventa e sete mil, quatrocentos e noventa reais e um centavo)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.003 Manutenção e Expansão do Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 97.490,01
VIGÊNCIA...................: 25 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Abril de 2022
Parlamento mantém dois vetos do Poder Executivo e rejeita um
Na sessão ordinária da última terça-feira (12), o Legislativo municipal apreciou três vetos enviados à Câmara pelo Poder Executivo.
Câmara de Vereadores altera Código Tributário do Município
Em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Ivanaldo Braz (PDT), na última terça-feira (12), o parlamento revogou o anexo V da Lei Complementar nº 23, de 30 de dezembro de 2020, que trata dos parâmetros e identificação das alíquotas incidentes sobre o cálculo da Taxa de Licença para Localização, Fiscalização e Funcionamento (TLLF).
Vereadores aprovam alteração no PCCR do magistério municipal
Na sessão ordinária da última terça-feira (12), o parlamento municipal aprovou o Projeto de Lei nº 36/2022 que altera a Lei nº 4.509/12, de 4 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os integrantes do quadro do magistério público do município de Parauapebas.