PROCESSO Nº 9/2015-00006ARP, REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/204, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014.
OBJETO: Adesão á Ata de Registro de Preços Nº 020/2014, oriunda do Pregão Presencial Nº 040/2014, aquisição de materiais elétricos para iluminação natalina, conforme especificações e condições do Edital e na Ata acima citada da Prefeitura Municipal de Palmas/TO, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DA ADESÃO: 27 de outubro de 2015.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.
TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO: Não se aplica.
EMPRESA PARTICIPANTE: Anhanguera Produções e Representações LTDA-ME.
EMPRESA VENCEDORA: Anhanguera Produções e Representações LTDA-ME.
PARECER DO JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 9/2015-00006ARP
CONTRATO Nº201500044
EMPRESA VENCEDORA: Anhanguera Produções e Representações LTDA-ME.
CNPJ: 22.938.658/0001-81.
VALOR CONTRATADO: R$ 237.700,00 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de outubro de 2015 a 13 de dezembro de 2015.
FISCAL DE CONTRATO: Jales Pereira dos Santos CPF: ***.098.362 -**
- Parecer_Controle_Interno.pdf (899 Downloads)
- Parecer_Juridico_1.pdf (655 Downloads)
- PORTARIA_Equipe_de_Pregao..pdf (550 Downloads)
Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 20150005
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosObjeto: Aquisição de combustíveis (gasolina) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 42/2015 que institui o fundo municipal para geração de emprego e renda Banco do Povo. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 4.315/2006 e passa a estabelecer o aumento do teto máximo de financiamento às entidades geradoras de emprego e renda no município.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato 20150004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosObjeto: Aquisição de combustíveis (diesel) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Melhorias estruturais para o município foram solicitadas pelos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira, 24 de outubro. Dentre os pedidos estavam os serviços de recuperação e asfaltamento nas ruas do Bairro Tropical, solicitados pelo vereador Ivaniti Barrão (PSDC) no Requerimento n° 82/2015. De acordo com o parlamentar, esta obra é urgente porque as ruas se encontram intrafegáveis e com muitos buracos em todas as partes.
Nesta terça-feira, 24 de novembro, foi expedido o Ato da Presidência nº 63/2015 que considerou a notificação recebida, nesta data, pela presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, da juíza Tânia Fiúza, que informa a revogação da decisão liminar exarada em 16 de novembro que suspendia qualquer ato inerente à convocação e posse do segundo suplente da Coligação PSDC, PV e PR, Lidemir Alves da Soledade, bem como a notificação à vereadora Terezinha de Jesus Gonçalves dos Santos para desocupação da vaga.
Imbuídos no papel de montar estratégias que colaborem com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale, os vereadores Ivanaldo Braz (SD), Ivaniti Barrão (PSDC), Joelma Leite (PT), José Pavão (SDD), Marcelo Parcerinho (PMDB), Maridé Gomes (PSC) e Zacarias Marques (PP) se reuniram na manhã desta terça-feira (24) com o renomado advogado Carlos Alberto Pazzinato.
Três vereadores apresentaram proposições solicitando melhorias nas vias de Parauapebas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (17).
Minuto Parlamentar - Sessão Ordinária 17 11 2015
Acompanhe os principais assuntos discutidos durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na terça-feira (17).
Foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 042/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei nº 4.315/2006, que instituiu o Fundo Municipal para Geração de Emprego e Renda Banco do Povo. As alterações preveem, entre outras providências, o aumento do teto máximo de financiamento. A proposição passou pela primeira votação nesta terça-feira (17), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.
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