Dois projetos de lei que inserem datas no calendário municipal oficial de Parauapebas foram aprovados pelos vereadores na sessão da Câmara realizada quarta-feira (13).
Na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta quarta-feira (13), o vereador Aurélio Goiano (PSD) apresentou duas proposições solicitando obras no Residencial Alto Bonito e no Residencial Wtorre.
A partir de agora, o título de utilidade pública poderá ser concedido às entidades que tenham no mínimo um ano de existência. Antes, para concessão do título, era necessária a comprovação de dois anos de atuação da instituição em Parauapebas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210042
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00008CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: POTTER INDUSTRIA E COM. DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
OBJETO......................: Aquisição e instalação de portas eclusas com detecção de metais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL................: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Projeto 0101.010312004.1.001 Ampl. Revit .Adapt.e Instal.de anexos do Prédio sede do Legislativo, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.92, no valor de R$ 162.000,00
VIGÊNCIA...................: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Outubro de 2021
Objetivando melhorar cada vez mais o visual do prédio do Poder Legislativo local, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz (PDT), vem tomando várias iniciativas para oferecer à comunidade um local púbico mais agradável e atraente.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210004
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20210004, celebrado com a empresa AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: 35.861,69 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de 42.800,68.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO para do DIESEL S10 de 4,443 para R$:5,027 devido aos constantes e elevados reajustes praticados pela Petrobrás no período, configurando álea econômica extracontratual, de consequências imprevisíveis, ou, previsíveis mas de consequências incalculáveis à época da elaboração das propostas.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de outubro de 2021
Publica – se em:
IOEPA
SITE DA CMP
QUADRO DE AVISO D A CMP
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210003
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20210003, celebrado com a empresa CAETANO & PINHEIRO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 48.458,47 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de 48.458,47.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO para o valor da GASOLINA COMUM de R$:5,33 para R$:6,11 e do DIESEL S10 de 4,443 para R$:4,965 devido aos constantes e elevados reajustes praticados pela Petrobrás no período, configurando álea econômica extracontratual, de consequências imprevisíveis, ou, previsíveis mas de consequências incalculáveis à época da elaboração das propostas.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de outubro de 2021
Publica – se em:
IOEPA
SITE DA CMP
QUADRO DE AVISO D A CMP
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM
Nas peças publicitárias realizadas pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, em que for necessária ou haja exposição de pessoas, será exigido o recrutamento de pessoas com deficiência e doenças raras para integrar as peças publicitárias em razão não inferior a 25%.
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