O vereador “Joel do Sindicato” (PDT) apresentou na sessão da última terça-feira (9) a Indicação nº 297/2022, solicitando do governo municipal obras de infraestrutura nas áreas de saúde, educação, esporte e saneamento básico, em favor da população da Vila Paulo Fonteles, localizada na zona rural de Parauapebas.
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária de segunda-feira (8) a concessão da comenda municipal do Mérito Milton Martins e títulos de Cidadão Honorário a quatro personalidades que prestaram ou ainda prestam relevantes serviços no município.
Na manhã desta segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Parauapebas divulgou, na edição nº 212 do Diário Oficial do Município, a abertura do terceiro concurso público da instituição, que terá como banca examinadora o Instituto Consulplan de Desenvolvimento.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 20220005
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220005
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AUTO POSTO ALTAMIRA CNPJ: 08.084.043/0001-04.
As parte, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº 20220005, celebrado em 18 de janeiro de 2022, visando a Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do art. 79, da Lei Geral de Licitações e Contratos 8.666/93 e nos termos do item 2.2 da Cláusula Décima Oitava do Contrato Administrativo nº 20220005.
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de julho de 2022.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 2022004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220004
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO LTDA CNPJ: 08.274.371/0001-73.
As parte, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº 20220004, celebrado em 18 de janeiro de 2022, visando a Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do art. 79, da Lei Geral de Licitações e Contratos 8.666/93 e nos termos do item 2.2 da Cláusula Décima Oitava do Contrato Administrativo nº 20220004.
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de julho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220036
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº 20220036
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2022-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação de consumo de petróleo (gasolina e óleo diesel S10) visando abastecer a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia de meio de pagamento e disponibilização de rede habilitada de postos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 657.351,27 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 657.351,28
VIGÊNCIA...................: 12 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Julho de 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220037
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220037
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00009CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: VIA NOVITA LTDA - ME
OBJETO......................: Aquisição de computadores para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 97.490,01 (noventa e sete mil, quatrocentos e noventa reais e um centavo).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 - Atividade 0101.010314096.2.003 Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 – Material de Equipamentos de Processamento de dados.
VIGÊNCIA...................: 06 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Julho de 2022
EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
CONTRATO Nº: 20200014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR DO 3º APOSTILAMENTO
R$ 102.411,48 (cento e dois mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos), de acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 (PA000194/2022), bem como, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA sobre os custos de alguns insumos.
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 3º APOSTILAMENTO: Inalterado (até 31/12/2022).
DATA DO APOSTILAMENTO: 5 de julho de 2022
O Instituto Consulplan, de Minas Gerais, será responsável pela realização do concurso público para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de cargos efetivos da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP). Foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (5) o extrato de aviso de dispensa de licitação pelo qual a instituição foi contratada.
As diretrizes que serão utilizadas para elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Parauapebas para o ano de 2023 foram aprovadas pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada terça-feira (28).