Projeto de lei que estabelece modificações no Código Sanitário do Município de Parauapebas foi aprovado em primeira discussão durante a sessão ordinária desta terça-feira, 1º de março.
Foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 012/2016, de autoria da vereadora Joelma Leite (PT), que solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
As proposições foram apresentadas nesta terça-feira (23) pelo vereador Lidemir Alves (PR), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal.
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) na Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Ivaniti Silva, o Barrão (PSDC), apresentou três requerimentos solicitando melhorias na Vila Paulo Fonteles.
Minuto Parlamentar - 15 12 2015
Nesta edição do Minuto Parlamentar, você tem um resumo das principais proposições discutidas durante a última sessão ordinária de 2015.
Acompanhe!
A proposição, que tem por objetivo a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas edificações do município, foi sugerida pela vereadora Eliene Soares (PT) durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16 de fevereiro.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150029, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00010
OBJETO: Contratação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas - CMP e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infra - estrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamento necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal dos vereadores de Parauapebas, Estado do Pará - PA.
DATA DO ADITIVO: 29 de Dezembro de 2015.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150029: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.
EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E CONTROLE INTERNO: Em anexo.
EMPRESA SOLICITANTE DO ADITIVO: Win Time Informática LTDA.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150029
EMPRESA CONTRATADA: Win Time Informática LTDA.
CNPJ: 02.391.867/0001-40.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 160.993,00 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e três reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (29 de Maio de 2015 a 01 de Janeiro de 2016).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 30 (trinta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (29 de Maio de 2015 a 31 de Janeiro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Alan Glauber A. Leal CPF: ***.400.530-**
- Portaria_Comissao_20150029.pdf (611 Downloads)
- 1_Termo_de_Aditivo_20150029.pdf (648 Downloads)
- Homologacao_20150029.pdf (603 Downloads)
- Extrato_1_Termo_de_Aditivo_20150029.pdf (621 Downloads)
- Parecer_Procuradoria_20150029.pdf (3325 Downloads)
- Parecer_Controle_Inetrno_20150029.pdf (720 Downloads)
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150005, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001 ARP
OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2015.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150005: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.
EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E CONTROLE INTERNO: Em anexo
EMPRESA SOLICITANTE DO ADITIVO: Caetano & Pinheiro LTDA.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150005
EMPRESA CONTRATADA: Caetano & Pinheiro LTDA.
CNPJ: 08.274.371/0001-73.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 50.021,40 (cinquenta mil, vinte e um reais e quarenta centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 12.402,00 (doze mil, quatrocentos e dois reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 62.423,40 (sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos)
VALOR ADITADO NO 2º TAC: Inalterado
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015).
PRAZO INICIAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: (09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 30 (trinta) dias.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: (09 de fevereiro de 2015 a 30 de Janeiro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**
- Portaria_Comissao_20150005.pdf (585 Downloads)
- 2_Termo_Caetano_20150005.pdf (732 Downloads)
- Homologacao_2_Termo_Caetano_20150005.pdf (587 Downloads)
- Extrato_do_2_Termo_Caetano_20150005.pdf (622 Downloads)
- Parecer_Procuradoria_Geral_20150005.pdf (764 Downloads)
- Parecer_Controle_Ineterno_20150005.pdf (829 Downloads)
O benefício se estende, ainda, aos cônjuges e filhos de portadores de neoplasia (tumor maligno), síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) e insuficiência renal crônica. O pedido foi formalizado na Indicação nº 01/2016 e apresentado ao plenário nesta terça-feira, 16 de fevereiro, pela vereadora Eliene Soares (PT), com o intuito de proteção social.
A produção legislativa deste ano começou com pedidos de melhorias infraestruturais para o município. As obras e serviços de construção aparecem constantemente nas pautas das sessões legislativas, com o intuito de diminuir e, posteriormente, erradicar o déficit de construção e obras públicas existentes. Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16 de fevereiro, os parlamentares trouxeram para a pauta problemas recorrentes, como asfaltamento, iluminação e sinalização.
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