EXTRATO DE CONTRATO 20170004
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão 9/2017-00002ARP referente à Adesão a Ata de Registro de Preço Nº155/2016 oriunda do Pregão Presencial nº025/2016 - POE/São Luís, sob o processo administrativo nº237015/2015 – CCL.
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170004.
Contratada: NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, no valor de R$ 996.480,00 (novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta reais).
Vigência: 10 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 10 de fevereiro de 2017.
JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
O documento passou por mudanças em 2016, que entram em vigor este ano.
EXTRATO DE CONTRATO 20170003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo de Inexigibilidade Nº 6/2017-00002CMP.
Objeto: Serviços de publicação de atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170003.
Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA, no valor de R$ R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais).
Vigência: 09 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas/PA, 09 de fevereiro de 2017.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Comissão Permanente de licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO 20170002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão 9/2017-00001ARP referente à adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20160065 oriunda do Pregão Presencial 9/2015-007SEMAD da Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza contínua por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, emissão e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para deslocamento de servidores, quando da execução das atividades principal da Administração Pública, inclusive quando na realização ou participação de cursos, seminários e reuniões para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 201700002.
Contratada: TAKAHASHI & WINSLOW LTDA – EPP, no valor de R$ 290.004,85 (duzentos e noventa mil e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas - PA, 01 de fevereiro de 2017.
JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
PREGOEIRO
Minuto Parlamentar 01/01/2017
A Sessão Solene de Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em Parauapebas ocorreu no domingo (01/01/2017), às 10h da manhã, no Plenário João Prudêncio de Brito. Mais de 1.200 pessoas estiveram no auditório para acompanhar a solenidade, que também foi transmitida ao vivo pelo site institucional do legislativo.
A sessão que deu posse aos quinze vereadores, ao prefeito e ao vice-prefeito eleitos começou, sem atrasos, por volta de 10h da manhã e esteve com o plenário lotado. A solenidade foi conduzida pelo vereador Horácio Martins, conforme determina o Regimento Interno da Casa, que estabelece que a sessão seja presidida pelo vereador mais idoso.
Minuto Parlamentar - Iluminação natalina
Nesta edição do Minuto Parlamentar você saberá como foi a inauguração da decoração natalina 2016 da Câmara Municipal de Parauapebas.
Texto: Nayara Cristina / Vídeo: HD Produções / Ascomleg.
Foi apreciada na sessão extraordinária desta quinta-feira (15) a reforma no Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas. As modificações previstas no Projeto de Resolução nº 10/2016 revogam o regimento instituído em 1993.
Minuto Parlamentar 15/12/2016
Nesta Sessão Extraordinária os parlamentares apreciaram a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal. Assim, foi revogado o Regimento sancionado em 1993 e passa a reger os atos legislativos o texto aprovado nesta quinta-feira, 15 de dezembro.
Outra matéria importante apreciada durante a Sessão Extraordinária foi a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em segunda discussão.
Fique informado com o Minuto Parlamentar.
Texto: Josiane Quintino / Produção: HD Produções / AscomLeg
Minuto Parlamentar 13/12/2016
Câmara Municipal homenageia doze personalidades do município pelos relevantes serviços prestados à comunidade parauapebense.
