A isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi solicitada pela vereadora Eliene Soares (PSDB) às clínicas de hemodiálise e clínicas oncológicas que fazem diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao apresentar sua proposta na Indicação nº 106/2017, a vereadora Eliene Soares (PMDB) explicou a necessidade de acompanhar a saúde ocular dos estudantes e de fornecer óculos anualmente.
Na sessão ordinária desta terça-feira (2), o vereador José Francisco Amaral Pavão (PSDB) apresentou três proposições que indicam ao Executivo municipal a realização de obras de infraestrutura.
Minuto Parlamentar 25 04 2017
Saiba quais foram os assuntos em destaque na sessão ordinária desta terça-feira, 25 de abril de 2017.
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Minuto Parlamentar 18 04 2017
Nesta edição do Minuto Parlamentar você fica informado sobre os principais assuntos debatidos na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira, 18 de abril de 2016.
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Os moradores do Cidade Jardim precisam se descolar para outros bairros em busca de atendimento.
Proporcionar acesso fácil a plantas medicinais indicadas para o tratamento de sintomas e doenças de menor gravidade à população de baixa renda é o foco do Programa Farmácia Viva, proposto pela vereadora Eliene Soares (PMDB) para ser implantado em Parauapebas, por meio da Indicação nº 95/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosA Câmara Municipal de Parauapebas – PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de maio de 2017 realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, critério de julgamento por ITEM, para Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza e higiene com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente que será realizado na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Municipal nº 009/2016, no Decreto Federal n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal nº 071/2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, utilizando-se subsidiariamente das normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 com as respectivas alterações e legislações correlatas em vigor. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, na Av. F, Qd. 33, Lt. Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas.
Parauapebas, 27 de abril de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Na sessão da Câmara desta terça-feira (25), os vereadores aprovaram o Requerimento nº 7/2017, que prevê a adição de mais uma denúncia a ser investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale, que foi instaurada para apurar supostos calotes que teriam sido praticados pela mineradora contra trabalhadores e empresários em Parauapebas.
Cerca de 120 crianças, com idades entre 4 e 5 anos, estiveram no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, na manhã desta quinta-feira (20), para conhecer a Biblioteca Legislativa Sônia Cortez e comemorar o “Dia Nacional do Livro Infantil”, celebrado em 18 de abril. Os pequenos são alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Deyse Lorrena.
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