Instituto Amigos que Brilham será declarado como entidade de utilidade pública

Fundado há 11 anos, o IAB é uma associação privada, sem fins lucrativos, que visa criar, fomentar e executar projetos nas áreas de saúde e assistência social.

Segundo o autor da matéria, a instituição tem como objetivo combater os problemas sociais e é referência no trabalho de resgate de valores éticos, morais e cívicos dentro do município. Atua dando suporte familiar, incentivando os estudos, combatendo a evasão escolar, oportunizando o reconhecimento do talento, contribuindo na superação de traumas e no incentivo à vida e mente saudável.

A presidente do IAB, Maria José Monteiro, popularmente conhecida como “Estrela”, e os colaboradores da instituição estavam no plenário da Casa e acompanharam emocionados a votação.

Durante a discussão do projeto, Marcelo Parcerinho leu o relato de uma mãe que tem o filho atendido pelo IAB. Na mensagem, ela agradece ao instituto pela assistência recebida, a qual ela atribui grandes avanços no desenvolvimento do filho.

“Estrela e todos da equipe maravilhosa do Instituto Amigos que Brilham, vocês me emocionam por enxergar nossas crianças com olhos diferentes. Vocês não veem elas simplesmente como pessoas portadoras de necessidades especiais, mas como pessoas capazes e que podem evoluir. Obrigada, por nos encher de fé e esperança”, declarou.

Após a leitura da mensagem, Parcerinho também parabenizou a equipe do IAB. “Parabéns a todos que fazem esse excelente trabalho, não por dinheiro, mas por amor”.

Requisitos
De acordo com o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), relatado pela vereadora Eliene Soares (MDB), o Instituto Amigos que Brilham atende a todas as normas da Lei Municipal nº 4.340/2007, que dispõe sobre a concessão de título a entidades beneficentes e filantrópicas de Parauapebas.

A legislação estabelece que podem ser declarados como entidade pública as associações de classe e órgãos não governamentais que se destaquem em promover o bem-estar social e o engrandecimento social e cultural. Prevê ainda a comprovação de atuação mínima de dois anos no município.

Segundo Eliene, os documentos apresentados, juntamente com a proposição, comprovaram que o IAB atende aos requisitos necessários para receber o título.

Emenda
O Projeto de Lei n° 11/2018 recebeu uma modificação (Emenda Supressiva nº 9/2018), somente para suprimir um termo “a fim de atender a técnica legislativa”.

Encaminhamento

A proposição será enviada para sanção do prefeito Darci Lermen. Caso seja sancionada, o Instituto Amigos que Brilham será oficialmente uma entidade de utilidade pública.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Orion Lima / Ascomleg