O pedido foi apresentado na Indicação nº 255/2017, durante a sessão ordinária desta terça-feira (3). Visando sensibilizar as mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama, que, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), é o segundo tipo mais frequente no mundo e o que mais leva mulheres à morte no Brasil, é que motiva a presente propositura.
EXTRATO DE CONTRATO 20170029
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00007CMP que versa sobre Registro de Preços visando futura prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: contratação de serviços de Buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
Contrato: nº 20170029.
Contratada: L. C. DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ: nº. 07.297.073/0001-36, no valor de R$ 25.196,00 (vinte e cinco mil, cento e noventa e seis reais).
Vigência: 28 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 28 de setembro de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
Acompanhados de alguns comerciantes da localidade, membros da entidade União dos Moradores do Complexo Tropical (UMCT), à frente o presidente Leandro Caxeta, estiveram na última sexta-feira na Câmara Municipal de Parauapebas para agradecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 45/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a emissão de alvará de licença para localização e funcionamento aos estabelecimentos comerciais que funcionam nas áreas dos loteamentos residenciais Ipiranga e Tropical.
Além dos sete dias estabelecidos no art. 136 da Lei Municipal n° 4.231/2002 como licença paternidade, o servidor público municipal poderá requerer mais treze dias como benefício. A alteração, proposta do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), foi aprovada pelo parlamento na sessão extraordinária desta quinta-feira (28).
O Projeto de Lei n° 31/2017, que autoriza a concessão de títulos definitivos aos possuidores de terrenos urbanos localizados no município, foi votado na tarde desta quinta-feira (28), durante a sessão extraordinária.
A modificação se efetivou com a aprovação do Projeto de Lei nº 027/2017, votado na tarde desta quinta-feira (28), em sessão extraordinária. O projeto de lei, de autoria do vereador José Marcelo Alves Filgueira (PSC), popularmente conhecido como Marcelo Parcerinho, muda os requisitos de investidura no cargo de auditor fiscal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20170027
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20170027
- : CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2017-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.
- CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O).....: IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP
- Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 778.100,00 (setecentos e setenta e oito mil e cem reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017 Atividade 0101.010312004.2.006 - Encargos com Publicidade, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica, no valor de R$ 778.100,00.
VIGÊNCIA...................: 27 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de setembro de 2017.
Em relação ao acidente automobilístico ocorrido no último dia 16, envolvendo um veículo locado pela Câmara Municipal de Parauapebas, dirigido pelo vereador João Assi, culminando com a morte do pedestre Fernando Pereira dos Santos, a Câmara de Vereadores esclarece o seguinte:
Minuto Parlamentar 19/09/2017
Acompanhe um resumo da sessão ordinária de terça-feira, 19 de setembro, em que os vereadores aprovaram o pedido de asfaltamento de diversos pontos da cidade e instituíram a Semana da Cultura Evangélica.
Depois da interrupção da sessão ordinária de terça-feira (26), por causa de barulho ensurdecedor de manifestantes no auditório da Câmara Municipal, membros da mesa diretora do Legislativo pediram que professores e sindicalistas da educação formassem uma comissão para ser recebida na sala de reunião da presidência.
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