Os vereadores Francisca Ciza e Joel Alves, ambos do DEM, sugeriram na sessão de terça-feira (5) que o prefeito Darci Lermen providencie a recuperação da Rua 86, Quadra 2, no Bairro Jardim Canadá, bem como das ruas circunjacentes, e a construção de um poço artesiano para fornecimento de água aos alunos da Escola Plácido de Castro, localizada no Bairro da Paz.
Como a maioria dos estudantes de escolas públicas enfrenta dificuldades financeiras para se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o vereador Rafael Ribeiro (MDB) propôs ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº 192/2018, a criação de um cursinho popular gratuito pré-Enem.
Minuto Parlamentar 29 05 2018
Importantes proposições foram aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada terça-feira (29). Confira os destaques nesta edição do Minuto Parlamentar.
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Objetivando fomentar o desenvolvimento cultural em Parauapebas, o vereador Luiz Castilho (Pros) sugeriu ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº 188/2018, que utilize o prédio onde funcionava antigamente a Câmara Municipal para implantar um teatro municipal.
A inserção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) na base cálculo do duodécimo repassado pela Prefeitura de Parauapebas ao Poder Legislativo Municipal é o que prevê a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. A proposição altera a redação do Inciso XXIV, do Art. 71, da Lei Orgânica do Município (LOM).
O Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a administração a repassar recursos recebidos do governo federal como incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate às Endemias (AGE), foi aprovado por todos os vereadores presentes na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas, na última terça-feira (29).
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 6/2018, de autoria de João do Feijão (PV), que visa ampliar de três para cinco anos o tempo de fabricação dos veículos para credenciamento junto ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), nas modalidades táxi, mototáxi e motofrete.
Ações para fomento de emprego e renda, planejamento habitacional, ampliação da rede de ensino superior, incentivos para diversificação da economia, saneamento básico e macrodrenagem. Esses foram os temas mais abordados pela população durante a audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 22/2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (30).
Os vereadores Joel Alves e Francisca Ciza, ambos do DEM, solicitaram da prefeitura, na sessão desta terça-feira (29), celebração de convênio com os centros de formação de condutores de veículos para a formação de motoristas. A proposição foi apresentada por meio da Indicação nº 181/2018.
Nesta quarta-feira (30), a partir das 9h30, a Câmara Municipal de Parauapebas promoverá uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 22/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.
