Com grande comoção popular, Câmara de Parauapebas aprova criação do aguardado “Programa Morar Feliz”
Milhares de famílias devem ser beneficiadas em Parauapebas com recursos para a construção, reforma, ampliação, melhoria e/ou adaptação de suas moradias. É o que prevê o Projeto de Lei nº 259/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que institui o Programa Morar Feliz no município. A criação do programa, que atende a uma proposta do presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Ribeiro (MDB), foi aprovada por unanimidade em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (14).
Cinco vetos do prefeito Darci Lermen a projetos de autoria dos vereadores foram apreciados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realizada na última terça-feira (7). Quatro deles foram mantidos e um foi rejeitado.
A vereadora Eliene Soares (MDB) teve três projetos de sua autoria aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Parauapebas, voltados para a defesa e proteção da mulher. Os textos seguem agora para sanção ou veto do Poder Executivo.
Duas proposições foram apresentadas pelo parlamentar na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (7).
Dois projetos do vereador Francisco Eloécio (Republicanos) foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (7) da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP).
Os vereadores Josivaldo da Farmácia (PP), Francisco Eloecio (Republicanos), Josemir Silva (Pros) e Léo Márcio (Pros) solicitaram ações de melhorias em Parauapebas, como obras, revitalização, sinalização, limpeza e medidas preventivas, em indicações aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (7).
Três projetos de lei de autoria do vereador Zé do Bode (MDB) foram aprovados na sessão ordinária de terça-feira (31) da Câmara Municipal de Parauapebas. Os projetos são voltados para melhorias e políticas de inclusão das Pessoas com Deficiência (PCDs) no município.
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (31), com a unanimidade dos votos presentes, o Projeto de Lei nº 12/2023, proposto por Josivaldo da Farmácia (PP), que dispõe sobre a implantação de uma Campanha Anual de Adoção Animal no município.
EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 20200014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR DO 4º APOSTILAMENTO: R$ 73.957,80 (Setenta e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).
De acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 pelo Acordo Coletivo de Trabalho PA000146/2023 e correção do IPCA para alguns insumos.
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 4º APOSTILAMENTO: Inalterado (até 31/12/2023).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.003 Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e conservação.
DATA DO APOSTILAMENTO: 01 de novembro de 2023
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação/Presidente
Portaria 056/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00006CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09h00 horas do dia 20 de novembro de 2023 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço Global, Lote Único, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de serviços de decoração natalina, com instalação, manutenção e desinstalação da ornamentação no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso. Parauapebas - PA, 07 de novembro de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Analista Legislativo
Mat:562309
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