A Câmara Municipal de Parauapebas comunica à imprensa e à população que a sessão ordinária desta terça-feira (26) será transferida para a próxima quinta-feira (28), às 16 horas.

A mudança de data ocorre devido a viagem dos vereadores e vereadoras a Belém, que participarão de reuniões nos dias 26 e 27 de junho (terça e quarta-feira), para tratar da implantação da Universidade do Estado do Pará (Uepa) em Parauapebas.

Na ocasião, os parlamentares, juntamente com equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e demais integrantes do Grupo de Trabalho (GT) que trabalha em prol da implantação da Uepa no município, se reunirão com deputados na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e com representantes da universidade.

Assessoria de Comunicação Legislativa - Ascomleg

Os vereadores Elias da Construforte (PSB) e Zacarias Marques (PSDB) propuseram ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 213/2018, que sejam implementadas políticas públicas de pavimentação com estabilização e hipermeabilização do solo, com produtos derivados da baba do cupim, nas estradas da zona rural e área urbana de Parauapebas.

O reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados da prefeitura e da Câmara municipal foi discutido em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (19) pelo plenário do Legislativo.

Com o intuito de facilitar o acesso da população a serviços como a emissão de documentos, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) solicitou ao prefeito Darci Lermen, na Indicação nº 202/2018, que realize uma ação do projeto “Prefeitura e Comunidade” na Vila Cedere I, zona rural do município. O pedido foi apresentado e aprovado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (12).

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), o plenário do Legislativo municipal apreciou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, que altera a redação do Inciso XXIV do Artigo 71, da Lei Orgânica do Município de Parauapebas.

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), a vereadora Eliene Soares (MDB) solicitou ao Poder Executivo municipal a implantação de uma academia ao ar livre, com aparelhos adaptados aos portadores de necessidades especiais, na Praça dos Metais, localizada na Rua E, Bairro Cidade Nova.

Os vereadores Francisca Ciza e Joel Alves, ambos do DEM, sugeriram na sessão de terça-feira (5) que o prefeito Darci Lermen providencie a recuperação da Rua 86, Quadra 2, no Bairro Jardim Canadá, bem como das ruas circunjacentes, e a construção de um poço artesiano para fornecimento de água aos alunos da Escola Plácido de Castro, localizada no Bairro da Paz.

Como a maioria dos estudantes de escolas públicas enfrenta dificuldades financeiras para se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o vereador Rafael Ribeiro (MDB) propôs ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº 192/2018, a criação de um cursinho popular gratuito pré-Enem.

Objetivando fomentar o desenvolvimento cultural em Parauapebas, o vereador Luiz Castilho (Pros) sugeriu ao prefeito Darci Lermen, por meio da Indicação nº 188/2018, que utilize o prédio onde funcionava antigamente a Câmara Municipal para implantar um teatro municipal.

A inserção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) na base cálculo do duodécimo repassado pela Prefeitura de Parauapebas ao Poder Legislativo Municipal é o que prevê a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. A proposição altera a redação do Inciso XXIV, do Art. 71, da Lei Orgânica do Município (LOM).