Licitações (883)
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220011
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PLANETA SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 76.980,00 (setenta e seis mil novecentos e oitenta reais).
VALOR TOTAL APÓS 2º TAC: R$: 1.554.996,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de março de 2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220035
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220035
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO......................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de março a 02 de setembro de 2023, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: Não se aplica
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.01031.4096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48 – Serviços de Seleção e Treinamento.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 02 de março de 2023 a 02 de setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA torna público que às 09:00 horas do dia 13 de março de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo objeto trata-se de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e download nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 01 de março de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro
Portaria 55/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220003
CONTRATO Nº...........: 20220003
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): MARYAH ONILCE ACCONTING EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em Contabilidade Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220034
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220034
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): GARRA TELECOM LTDA-ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço de suporte técnico, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogar por mais 12 meses a vigência contratual (de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, renovando-se o pacto contratual no mesmo valor mensal de R$: 3.900,00 totalizando o valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$: 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220036
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220036
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
VALOR DO 1º TERMO ADITIVO R$: 1.386.389,85 (Um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), com a taxa de administração permanecendo (-5,03%), cinco inteiros e três décimos negativos, em percentuais, que equivale a um desconto de R$:69.735,40 (sessenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) em relação ao valor global do aditivo.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação de consumo de petróleo (gasolina e óleo diesel S10) visando abastecer a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia de meio de pagamento e disponibilização de rede habilitada de postos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 1.386.389,85 (Um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: De 01 de janeiro a 31 dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de dezembro de 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220011
ORIGEM: CONTRATO Nº 20220011
DECORRENTE DO: Pregão Eletrônico nº Nº 8/2022-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PLANETA SERVICOS E LOCACOES LTDA – EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e consequentemente, renovando-se o pacto no valor total de R$: 1.478.016,00 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil e dezesseis reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R1.478.016,00 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil e dezesseis reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210036
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210036
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210036.
DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00004CMP – 1ª REPETIÇÃO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): AMAZÔNIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de uma torre de transmissão para difusão de sinal de rádio de no mínimo 30 (trinta) metros de altura, com a disponibilização de um cômodo de no mínimo 3m x 2m anexo à torre, incluindo custos de energia, serviços de manutenção: dos equipamentos de suporte à estrutura da casa de transmissão e à torre, preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado e ativa do espaço, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no mesmo valor mensal de R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais), totalizando o valor global de R$: 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 113.760,00 (cento e treze mil, setecentos e sessenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220033
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220033
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): LHS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço de suporte técnico, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
PRAZO DA VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de dezembro de 2022