Licitações (883)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 20220035
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 20220035
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENV. PROJETOS E ASSIST. SOCIAL
OBJETO......................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, a partir de 1º de janeiro a 1º de março de 2023, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR TOTAL................: Não se aplica
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48
VIGÊNCIA...................: 01 de Janeiro de 2023 a 01 de março de 2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220001
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES EIRELI.
VALOR do 1º TERMO ADITIVO - 28.000,00 (Vinte e oito mil reais)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de 21,33% ao valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao valor de R$:28.000,00 (Vinte e oito mil reais), nos termos do art. 65, I, ‘b’, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 159.250,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais).
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de novembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220040
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220040
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2022-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CARAJÁS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 110.340,00 (cento e dez mil, trezentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 110.340,00
VIGÊNCIA...................: 21 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Novembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220039
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220039
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2022-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AMORIM BRASIL EIRELI ME
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na locação de serviços de decoração natalina, com instalação, manutenção e desinstalação da ornamentação no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 127.000,00
VIGÊNCIA...................: 18 de Novembro de 2022 a 10 de Janeiro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Novembro de 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220008
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220008
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: NATIVU'S EIRELI
VALOR A SER ADITADO AO 1º TERMO ADITIVO R$: 15.644 (quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios com o para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.644 (quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais), nos termos do art. 65, I, ‘b’, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de novembro de 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220007
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220007
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: H. MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
VALOR do 1º TERMO ADITIVO R$: 18.340,00 (Dezoito mil, trezentos e quarenta reais).
OBJETO......................: O presente contrato tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor em R$ 18.340,00 (Dezoito mil, trezentos e quarenta reais), nos termos do art. 65, I, ‘b’, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de novembro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00005CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00005CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento global, cujo Objeto é Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 31 de outubro de 2022.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 348/2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00006CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09h00 horas do dia 08 de novembro de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço Global, Lote Único, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de serviços de decoração natalina, com instalação, manutenção e desinstalação da ornamentação no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 25 de outubro de 2022.
Klébio Vitoriano Costa
Pregoeiro
Portaria 0348/2022
EXTRATO DE CONTRATO nº 20220038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220038
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2022-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA
OBJETO......................: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 063/2021, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 039/2021-SRP- Prefeitura Municipal de João Neiva - ES, que tem como objeto a aquisição de materiais de expediente, produtos e equipamentos de informática e outros, para atendimento a diversas secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Anexo deste contrato. Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 156.218,30 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e trinta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 0101.010314096. 2003 Manutenção e expansão dos serviços e equipamentos da Câmara Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 156.218,30
VIGÊNCIA...................: 18 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Outubro de 2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial até o dia 31 dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de outubro de 2022.