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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00008CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00008CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo Objeto é Aquisição e instalação de portas eclusas com detecção de metais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 23 de setembro de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210041
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2021-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CLARO S.A
OBJETO......................: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021, relativa ao Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD/DGL/SRP nº 007/2020, que tem como objeto: Registrar os preços destinados à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender aos órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), para os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Pará, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR TOTAL................: R$ 124.387,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 124.387,20
VIGÊNCIA...................: 21 de Setembro de 2021 a 20 de Setembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Setembro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20200040
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Nº...........: 20200040
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00006CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR TOTAL................: R$ 110.634,16 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 110.634,16
VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Setembro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210039
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210039
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00005CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: PR CONSTRUTORA LTDA - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de atividades de cobertura do telhado e a pintura de forro, paredes internas e fachadas do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Parauapebas – CMP.
VALOR TOTAL................: R$ 857.784,34 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Projeto 0101.010312004.1.001 Ampl.Revit.Adapt.e Instal.de anexos do Prédio sede do Legislativo, Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 4.4.90.39.16, no valor de R$ 857.784,33
VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº : 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20210038
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR TOTAL................: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.006 Encargos com Publicidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 792.000,00
VIGÊNCIA...................: 30 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Agosto de 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o processo licitatório nº 3/2021-00001CMP - Técnica e Preço que teve como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo às leis 12.232/2010 e 8.666/93 e demais legislação correlata, HOMOLOGO o objeto do processo licitatório nº 3/2021-00001CMP-Técnica e Preço, e ADJUDICO o valor de R$: 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais) à proponente K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.035.631/0001-25, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Parauapebas - PA, 26 de agosto de 2021. IVANALDO BRAZ DA SILVA SIMPLÍCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210037
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210037
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00007CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
OBJETO......................: Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 45.045,69 (quarenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.46, no valor de R$ 45.045,69
VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00005CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00005CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de atividades de cobertura do telhado e a pintura de forro, paredes internas e fachadas do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Parauapebas – CMP, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 18 de agosto de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
RESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e Contratos
RESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS EMPRESAS
EMPRESA |
CLASSIFICAÇÃO |
SITUAÇÃO |
K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI |
1ª COLOCADA |
HABILITADA |
D. M. R. PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI |
2ª COLOCADA |
HABILITADA |
AGÊNCIA DIGITAL CARAJÁS LTDA - EPP |
3ª COLOCADA |
HABILITADA |
IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP |
- |
INABILITADA |
A Comissão Permanente de Licitação decide habilitar todas as empresas que apresentaram a documentação de habilitação e DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a proponente K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI, que estava classificada como 1ª (primeira) colocada, e atendeu todos os requisitos editalícios. A presidente informa que o resultado do julgamento geral da Habilitação bem como o nome da licitante vencedora desta concorrência será publicado na forma do item 21, qual seja, no mural de avisos da CMP e no site da transparência da CMP (físico e on-line), com a indicação das proponentes habilitados e inabilitados, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a partir da elaboração dessa Ata, conforme disposto no art. 109, I, ‘a’ da Lei nº 8.666/1993. A data final para interposição de recurso será dia 19 de agosto de 2021. O recurso deverá ser protocolizado no horário de expediente externo da Câmara Municipal de Parauapebas (de 8h às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 12 de agosto de 2021.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Presidente JERLINÊS PEREIRA CHAVES
Membro ANA CLEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE
Membro JOSÉ MARCOS AMARAL BARBOSA
Membro ROBERTO DOS SANTOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO CONVOCAÇÃO PARA QUARTA SESSÃO PÚBLICA
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
CONVOCAÇÃO PARA QUARTA SESSÃO PÚBLICA
A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 010/2021, convoca a todos os interessados em participar da quarta sessão pública deste processo licitatório para abertura do invólucro de número 5, conforme disciplina o item 16 e 17 do edital deste certame, com os documentos de habilitação e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A sessão pública será realizada no dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.
A presidente da CPL, solicita a todas as licitantes que tragam o envelope de nº 5, (documentos de habilitação), conforme item 17.1 do edital.
Parauapebas-PA, 09 de agosto de 2021.
Cordialmente,
Jerlinês Pereira Chaves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
Portaria 010/2021
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