EXTRATO DE CONTRATO

 CONTRATO Nº...........: 20220038      

 ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2022-00001CMP

 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

 CONTRATADA(O).....: PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA

 OBJETO......................: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 063/2021, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 039/2021-SRP- Prefeitura Municipal de João Neiva - ES, que tem como objeto a aquisição de materiais de expediente, produtos e equipamentos de informática e outros, para atendimento a diversas secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Anexo deste contrato. Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 VALOR TOTAL................: R$ 156.218,30 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e trinta centavos)

 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 0101.010314096. 2003 Manutenção  e expansão dos serviços e equipamentos da Câmara Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 156.218,30

 VIGÊNCIA...................: 18 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

 DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Outubro de 2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038 

ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.      

DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O): K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial até o dia 31 dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de outubro de 2022.

 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20210041

 CONTRATO Nº: 20210041

ORIGEM: CARONA Nº A/2021-00003CMP:  Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021, relativa ao Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD/DGL/SRP nº 007/2020.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O): CLARO S.A

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender aos órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), para os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Pará, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 124.387,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023.

DATA DE ASSINATUA DO ADITIVO: 10 de agosto de 2022

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO

 CONTRATO Nº...........: 20220005    

 ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP

 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

 CONTRATADA(O).....: AUTO POSTO ALTAMIRA CNPJ: 08.084.043/0001-04.

As parte, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº 20220005, celebrado em 18 de janeiro de 2022, visando a Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do art. 79, da Lei Geral de Licitações e Contratos 8.666/93 e nos termos do item 2.2 da Cláusula Décima Oitava do Contrato Administrativo nº 20220005.

 DATA DA ASSINATURA.........: 11 de julho de 2022.