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Quarta, 22 Setembro 2021 08:59

EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº...........: 20210041      

 ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2021-00003CMP

 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

 CONTRATADA(O).....: CLARO S.A

 OBJETO......................: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2021, relativa ao Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD/DGL/SRP nº 007/2020, que tem como objeto: Registrar os preços destinados à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender aos órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), para os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Pará, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.

 VALOR TOTAL................: R$ 124.387,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos)

 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 124.387,20

 VIGÊNCIA...................: 21 de Setembro de 2021 a 20 de Setembro de 2022

 DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Setembro de 2021

 

 

EXTRATO DE CONTRATO 

 Nº...........:  20200040             

 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00006CMP

 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

 CONTRATADA(O).....: EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI

 OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da   Câmara Municipal de Parauapebas.

 VALOR TOTAL................: R$ 110.634,16 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos)

 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 110.634,16

 VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

 DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Setembro de 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

 CONTRATO Nº...........: 20210039      

 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00005CMP

 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

 CONTRATADA(O).....: PR CONSTRUTORA LTDA - EPP

 OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de atividades de cobertura do telhado e a pintura de forro, paredes internas e fachadas do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Parauapebas – CMP.

 VALOR TOTAL................: R$ 857.784,34 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)

 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Projeto 0101.010312004.1.001 Ampl.Revit.Adapt.e Instal.de anexos  do Prédio sede do Legislativo, Classificação econômica 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 4.4.90.39.16, no valor de R$ 857.784,33

 VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

 DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2021

 

EXTRATO DE  CONTRATO Nº...........: 20210038       

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP 

CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 

CONTRATADA(O).....: K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI

 OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação. 

VALOR TOTAL................: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais)

 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.006 Encargos com Publicidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 792.000,00

 VIGÊNCIA...................: 30 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

 DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Agosto de 2021

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO

Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o processo licitatório nº 3/2021-00001CMP - Técnica e Preço que teve como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo às leis 12.232/2010 e 8.666/93 e demais legislação correlata, HOMOLOGO o objeto do processo licitatório nº 3/2021-00001CMP-Técnica e Preço, e ADJUDICO o valor de R$: 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais) à proponente K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ: 12.035.631/0001-25, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Parauapebas - PA, 26 de agosto de 2021. IVANALDO BRAZ DA SILVA SIMPLÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20210037               

 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00007CMP

 CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

 CONTRATADA(O).....: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

 OBJETO......................:   Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 VALOR TOTAL................: R$ 45.045,69 (quarenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)

 PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.46, no valor de R$ 45.045,69

 VIGÊNCIA...................: 23 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021

 DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Agosto de 2021

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00005CMP

 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de atividades de cobertura do telhado e a pintura de forro, paredes internas e fachadas do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Parauapebas – CMP, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.brhttp://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste Aviso.

 Parauapebas - PA, 18 de agosto de 2021.

  Jerlinês Pereira Chaves

Pregoeira

Portaria 008/2021

 

 

 

RESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.

  CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO

 

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.

 CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS EMPRESAS 

EMPRESA

CLASSIFICAÇÃO

SITUAÇÃO

K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI

1ª COLOCADA

HABILITADA

D. M. R. PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI

2ª COLOCADA

HABILITADA

AGÊNCIA DIGITAL CARAJÁS LTDA - EPP

3ª COLOCADA

HABILITADA

IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP

-

INABILITADA

 A Comissão Permanente de Licitação decide habilitar todas as empresas que apresentaram a documentação de habilitação e DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a proponente K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI, que estava classificada como 1ª (primeira) colocada, e atendeu todos os requisitos editalícios. A presidente informa que o resultado do julgamento geral da Habilitação bem como o nome da licitante vencedora desta concorrência será publicado na forma do item 21, qual seja, no mural de avisos da CMP e no site da transparência da CMP (físico e on-line), com a indicação das proponentes habilitados e inabilitados, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a partir da elaboração dessa Ata, conforme disposto no art. 109, I, ‘a’ da Lei nº 8.666/1993. A data final para interposição de recurso será dia 19 de agosto de 2021. O recurso deverá ser protocolizado no horário de expediente externo da Câmara Municipal de Parauapebas (de 8h às 14h).

 

PARAUAPEBAS - PA, 12 de agosto de 2021.

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO                      

                                           Presidente JERLINÊS PEREIRA CHAVES                                                    

                                                                                                                       Membro     ANA CLEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE                                                                                                                

                                              Membro     JOSÉ MARCOS AMARAL BARBOSA                                            

                                          Membro     ROBERTO DOS SANTOS                                                         

               

CONCORRÊNCIA PÚBLICA  3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

CONVOCAÇÃO PARA QUARTA SESSÃO PÚBLICA

 A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 010/2021, convoca a todos os interessados em participar da quarta sessão pública deste processo licitatório para abertura do invólucro de número 5, conforme disciplina o item 16 e 17 do edital deste certame, com os documentos de habilitação e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA  3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o  estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução  interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia  e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios,  iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de  Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito  à informação.

A sessão pública será realizada no dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.

A presidente da CPL, solicita a todas as licitantes que tragam o envelope de nº 5, (documentos de habilitação), conforme item 17.1 do edital.

 

            Parauapebas-PA, 09 de agosto de 2021.

Cordialmente,

 

 

Jerlinês Pereira Chaves

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Portaria 010/2021

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00007CMP 

 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de agosto de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo Objeto é Aquisição de livros para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Legislativa SÔNIA CORTÊZ da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.brhttp://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste Aviso.

 Parauapebas - PA, 03 de agosto de 2021. 

 Klébio Vitoriano Costa

Pregoeiro

Portaria 008/2021

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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