Licitações (882)
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20239025
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239025
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI
OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 7.386,43 (Sete mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização
VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239024
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239024
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - ME
OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 28.510,40 (Vinte e oito mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização
VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239023
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239023
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: NATIVU'S LTDA
OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 24.851,35 (Vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização
VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239022
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239022
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 7.621,36 (Sete mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização
VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira – Portaria nº 055/2023
EXTRADO DE CONTRATO Nº 20239021
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239021
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2023-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: BL SOLUÇÕES
OBJETO......................: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 43.634,00 (Quarenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096 2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo – Subelemento 3.3.90.30.22– Material de Limpeza e Prod. de Higienização.
VIGÊNCIA...................: 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de maio de 2023.
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Pregoeira – Portaria nº 055/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239031
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239031
ORIGEM.....................: Inexigibilidade 6/2023-00001CMP.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O).....: CENTENO, NASCIMENTO, PINHEIRO, ALMEIDA & GRAIM ADVOGADOS ASSOCIADOS.
OBJETO......................: contratação de serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nos ramos do Direito Público Municipal, Minerário e Tributário junto à Câmara Municipal de Parauapebas, a fim de assistir e secretariar as ações e processos legislativos, especialmente os relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e aos índices cota-parte do ICMS, incluindo o acompanhamento e o apoio técnico para a produção de defesa em processos administrativos e judiciais de interesse ou responsabilidade da Câmara Municipal, oriundos dos órgãos públicos de investigação e fiscalização e dos órgãos de auxílio do controle externo, em todas as esferas, e do controle social, em demandas relacionadas às especialidades do Direito objeto deste contrato, além da elaboração de consultas, pareceres e estudos especializados nos ramos do Direito descritos acima, visando auxiliar e proteger o melhor interesse público e a missão, visão e valores institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 - Atividade 0101.010314096.2.002 - Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria – Subelemento 3.3.90.35.01 – Assessoria, Consultoria Técnica Jurídica.
VIGÊNCIA...................: 01 de junho a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de junho de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente - Portaria 056/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00001CMP
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica especializada nos ramos do Direito Público Municipal, Minerário e Tributário junto à Câmara Municipal de Parauapebas, a fim de assistir e secretariar as ações e processos legislativos, especialmente os relativos à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e aos índices cota-parte do ICMS, incluindo o acompanhamento e o apoio técnico para a produção de defesa em processos administrativos e judiciais de interesse ou responsabilidade da Câmara Municipal, oriundos dos órgãos públicos de investigação e fiscalização e dos órgãos de auxílio do controle externo, em todas as esferas, e do controle social, em demandas relacionadas às especialidades do Direito objeto deste contrato, além da elaboração de consultas, pareceres e estudos especializados nos ramos do Direito descritos acima, visando auxiliar e proteger o melhor interesse público e a missão, visão e valores institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: CENTENO, NASCIMENTO, PINHEIRO, ALMEIDA & GRAIM ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 13.766.237/0001-20.
VALOR...........................: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. RAFAEL RIBEIRO OLIVERA, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas - PA, 31 de maio de 2023
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........:20239030
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........:20239030
ORIGEM.....................: CARONA A/2023-00002CMP, originada da Ata de Registro de Preços nº 063/2022/CEL/SEVOP/PMM, Processo nº 9.835/2022 – PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 036/2022-CEL/SEVOP/PMM.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) objetivando atender os eventos a serem realizados pelo Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 494.119,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil cento e dezenove reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 – Classificação Institucional 0101.0131.4096.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo, Classificação Econômica: 33.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica , no valor de R$ 494.119,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil cento e dezenove reais).
VIGÊNCIA...................: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de maio de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente - Portaria 056/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20239029
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239029
ORIGEM.....................: CARONA A/2023-00002CMP, originada da Ata de Registro de Preços nº 063/2022/CEL/SEVOP/PMM, Processo nº 9.835/2022 – PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 036/2022-CEL/SEVOP/PMM.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) objetivando atender os eventos a serem realizados pelo Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: 131.760,15 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais e quinze centavos.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 – Classificação Institucional 0101.0131.4096.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo, Classificação Econômica: 33.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica , no valor de R$ 131.760,15 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA...................: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de maio de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente - Portaria 056/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 20239028
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONTRATO Nº...........: 20239028
ORIGEM.....................: CARONA A/2023-00002CMP, originada da Ata de Registro de Preços nº 063/2022/CEL/SEVOP/PMM, Processo nº 9.835/2022 – PMM, Pregão Presencial (SRP) nº 036/2022-CEL/SEVOP/PMM.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O).....: GM FEITOSA LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) objetivando atender os eventos a serem realizados pelo Instituto Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 583.533,20 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 – Classificação Institucional 0101.0131.4096.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo, Classificação Econômica: 33.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica , no valor de R$ 583.533,20 (quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA...................: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de maio de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente - Portaria 056/2023