Licitações (883)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220037
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220037
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00009CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: VIA NOVITA LTDA - ME
OBJETO......................: Aquisição de computadores para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 97.490,01 (noventa e sete mil, quatrocentos e noventa reais e um centavo).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 - Atividade 0101.010314096.2.003 Manutenção e Expansão dos Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 – Material de Equipamentos de Processamento de dados.
VIGÊNCIA...................: 06 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Julho de 2022
EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
CONTRATO Nº: 20200014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR DO 3º APOSTILAMENTO
R$ 102.411,48 (cento e dois mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos), de acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 (PA000194/2022), bem como, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA sobre os custos de alguns insumos.
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 3º APOSTILAMENTO: Inalterado (até 31/12/2022).
DATA DO APOSTILAMENTO: 5 de julho de 2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220005
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220005
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20210004, celebrado com a empresa AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 65.050,00 (sessenta e cinco mil e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO para do DIESEL S10 de 6,186 para R$:7,487 devido aos constantes e elevados reajustes praticados pela Petrobrás no período, configurando álea econômica extracontratual, de consequências imprevisíveis, ou, previsíveis mas de consequências incalculáveis à época da elaboração das propostas.
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de julho de 2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202200004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº: 20220004 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: CAETANO & PINHEIRO
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20220004, celebrado com a empresa CAETANO & PINHEIRO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: de R$ 7.256,83 (sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO para o valor da GASOLINA COMUM de R$:6,846 para R$:7,706 devido aos constantes e elevados reajustes praticados pela Petrobrás no período, configurando álea econômica extracontratual, de consequências imprevisíveis, ou, previsíveis mas de consequências incalculáveis à época da elaboração das propostas.
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de julho de 2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2022-00002CMP
A Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO.................: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENV. PROJETOS E ASSIST. SOCIAL
FUNDAMENTO LEGAL...: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLICIO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 30 de junho de 2022
JERLINES CHAVES ANDRADE
Comissão de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº : 20220035
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220035
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO......................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FUNDAMENTO LEGAL...: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48.
VIGÊNCIA...................: 30 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Junho de 2022.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ...........: 20180026
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20180026
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: GARRA TELECOM LTDA-EPP CNPJ: 12.523.391/0001-08.
As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº 20180026, celebrado em 01 de outubro de 2018, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do art. 79 da Lei Geral de Licitações e Contratos 8.666/93 e nos termos do item 2.2 da Cláusula Décima Oitava do Contrato Administrativo nº 20180026.
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de maio de 2022.
Publica – se em:
SITE DA CMP
QUADRO DE AVISO D A CMP
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 20210040
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 20210040
CONTRATO Nº: 20210040
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00006CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Apostilamento objetiva a repactuação dos valores do contrato 20210040, em decorrência do reajuste anual da categoria (agentes de portaria), promovido pela Convenção Coletiva de Trabalho PA000194/2022 (2022/2023).
VALOR DO 1º APOSTILAMENTO: R$:37.232,16 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 1º APOSTILAMENTO: Inalterado (até 31/12/2022).
DATA DO APOSTILAMENTO: 06/06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00003CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2022-00003CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09h00 horas do dia 08 de junho de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço global considerando a MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO oferecida pelos licitantes, somado ao valor estimado, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de intermediação de consumo de petróleo (gasolina e óleo diesel S10) visando abastecer a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, através de implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de tecnologia de meio de pagamento e disponibilização de rede habilitada de postos, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 27 de maio de 2022.
Klébio Vitoriano Costa
Pregoeiro
Portaria 016/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220034
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2022-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: GARRA TELECOM LTDA - ME
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicações de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil, trezentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0101.010314096.2.003 Manutenção e Expansão do Serviços e Equipamentos da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.300,00.
VIGÊNCIA...................: 01 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Maio de 2022.