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EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO DE REQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/ REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20200014
CONTRATO Nº: 20200014
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR DO 2º APOSTILEMENTO R$ 30.083,62 (trinta mil, oitenta e três reais e sessenta e dois centavos). De acordo com a nova Convenção Coletiva de Trabalho PA000067/2021 e correção do IPCA para alguns insumos.
PRAZO DO CONTRATO APÓS O 2º APOSTILAMENTO: Inalterado (até 31/12/2021).
DATA DO APOSTILAMENTO: 14 de julho de 2021
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20210036
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210036
ORIGEM...................: PREGÃO Nº 8/2021-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AMAZONIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de uma torre de transmissão para difusão de sinal de rádio de no mínimo 30 (trinta) metros de altura, com a disponibilização de um cômodo de no mínimo 3m x 2m anexo à torre, incluindo custos de energia, serviços de manutenção: dos equipamentos de suporte à estrutura da casa de transmissão e à torre, preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado e ativa do espaço, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.001 Manutenção do Instituto Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 56.880,00
VIGÊNCIA...................: 12 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Julho de 2021
RESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DO INVÓLURO Nº 1 (VIA NÃO IDENTIFICADA – PLANO DE COMUNICAÇÃO) E DE Nº 3 (VIA IDENTIFICADA – CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, O REPERTÓRIO E OS RELATOS DE SOLUÇÕES DE PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO)
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosRESULTADO GERAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DO INVÓLURO Nº 1 (VIA NÃO IDENTIFICADA – PLANO DE COMUNICAÇÃO) E DE Nº 3 (VIA IDENTIFICADA – CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, O REPERTÓRIO E OS RELATOS DE SOLUÇÕES DE PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001 CMP – TÉCNICA E PREÇO
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
CLASSIFICAÇÃO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
EMPRESA |
MÉDIA NOTA TÉCNICA |
SITUAÇÃO |
K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI |
97,75 |
1ª COLOCADA |
IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP |
94,40 |
2ª COLOCADA |
D. M. R. PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI |
93,97 |
3ª COLOCADA |
AGÊNCIA DIGITAL CARAJÁS LTDA - EPP |
90,95 |
4ª COLOCADA |
A Presidente da CPL em conformidade com o item 19.3, alínea “f” informa o resultado do julgamento geral das Propostas Técnicas, com a indicação das proponentes classificadas, em ordem decrescente de pontuação, abrindo-se, portanto, o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da elaboração da Ata para interposição de recurso. Disponibilizando, desde já vista franqueada ao interessado em interpor o recurso, ficando, desta forma a data de 19 de julho de 2021 como prazo final para interposição de recurso. De acordo com o disposto no art. 109, inciso I, alínea ‘b’, da Lei nº 8.666/1993 que deve ser protocolizado no horário de expediente externo da Câmara Municipal de Parauapebas (8h às 13h).
PARAUAPEBAS - PA, 12 de julho de 2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA
A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 010/2021, convoca a todos os interessados em participar da segunda sessão pública deste processo licitatório para divulgação do resultado da análise da Subcomissão Técnica referente as propostas técnicas dos invólucros de nº 1 (com as vias não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária) e dos invólucros de nº 3 (com as vias identificadas da Capacidade de Atendimento, O Repertório e os Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação) e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A sessão pública será realizada no dia 12 de julho de 2021, segunda-feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas-PA.
Parauapebas-PA, 09 de julho de 2021.
Cordialmente,
Jerlinês Pereira Chaves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
Portaria 010/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210035
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210035
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00002CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: REALIZA SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da digitalização centralizada de acervo e continuada de documentos, com higienização, tratamento, indexação e classificação de imagens digitalizadas, armazenamento e customização de sistema de gerenciamento de documentos (software), do acervo do Departamento de Arquivo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VALOR TOTAL................: R$ 501.339,29 (quinhentos e um mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.83, no valor de R$ 501.339,29
VIGÊNCIA...................: 01 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Julho de 2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20180003
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20180003
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00013CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na locação de veículos 4x4 tipo caminhonete e veículos de passeio para atenderem as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 37.918,32 (trinta e sete mil novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 - Atividade 0101.01031.2004.2.002 - Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14. Loc. de B. Móveis de Outr. Natur. e Intangível, no valor de R$ 37.918,32.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para reestabelecer o reajuste ao contrato alterando o valor unitário da LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE de R$ 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais) para R$ 7.227,26 (sete mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), obedecendo as incidências sobre o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para o 5º Termo Aditivo ao contrato.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de junho de 2021
Publica – se em:
IOEPA
SITE DA CMP
QUADRO DE AVISO D A CMP
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00004CMP - 1ª REPETIÇÃO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00004CMP - 1ª REPETIÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de julho de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento por LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de uma torre de transmissão para difusão de sinal de rádio de no mínimo 30 (trinta) metros de altura, com a disponibilização de um cômodo de no mínimo 3m x 2m anexo à torre, incluindo custos de energia, serviços de manutenção: dos equipamentos de suporte à estrutura da casa de transmissão e à torre, preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado e ativa do espaço, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 25 de junho de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
EXTRATO DE CONTRATO 20210034
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210034
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTD
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL................: R$ 3.000,00 (três mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.000,00
VIGÊNCIA...................: 15 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Junho de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210033
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210033
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: E C DA SILVA INFORMATICA EIRELI - EPP
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL................: R$ 4.569,20 (quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.569,20
VIGÊNCIA...................: 15 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Junho de 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210032
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210032
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00003CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: S DA SILVA FAVACHO EIRELI
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL................: R$ 13.770,39 (treze mil, setecentos e setenta reais e trinta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.770,39
VIGÊNCIA...................: 15 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Junho de 2021
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