Licitações (882)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00006CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00006CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09h00 horas do dia 20 de novembro de 2023 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, menor preço Global, Lote Único, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de serviços de decoração natalina, com instalação, manutenção e desinstalação da ornamentação no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso. Parauapebas - PA, 07 de novembro de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Analista Legislativo
Mat:562309
Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 4º TAC: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial até o dia 31 dezembro de 2023.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.006 - Encargos com Publicidade, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90 - Serviços de Publicidade e Propaganda
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de outubro de 2023. Polyana Gonçalves Pereira Barreto/Comissão Permanente de Licitação/Presidente – Portaria 056/2023
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA080/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em impressoras para a Câmara Municipal de Parauapebas - Pará”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021 e artigo 73 do Ato da Presidência N° 009/2023, abre-se prazo ás empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 28 de setembro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 25 de setembro de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA068/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: M TRINDADE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 43.501,39 (QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
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DATA .........: 30 de agosto de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA075/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em redes de esgoto, incluindo a desobstrução, limpeza através hidrojateamento, remoção e descarte de resíduos das tubulações, caixas de gordura, fossa séptica, filtro anaeróbico e sumidouros para a Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 19 de setembro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 14 de setembro de 2023.
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Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA071/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: G CAVALCANTE PAIXÃO UNIPESSOAL LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS: CAMA ELÁSTICA, PISCINA DE BOLINHAS, TOBOGÃ INFLÁVEL ENTRE OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS DURANTES OS EVENTOS CÂMARA NOS BAIRROS REALIZADOS PELO INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 34.032,50 (TRINTA E QUATRO MIL TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
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DATA .........: 24 de agosto de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA070/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: COSTA IMPRESSÕES LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KIT DIDÁTICO PERSONALIZADO, COMPOSTO POR APOSTILA, CADERNO, AGENDA, BOLSA E PASTA, PARA OS ALUNOS DOS CURSOS OFERECIDOS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 37.850,00 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)
DATA .........: 24 de agosto de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA069/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: ML DOS SANTOS ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES VOLUNTÁRIOS QUE ESTARÃO TRABALHANDO NOS EVENTOS CÂMARA NOS BAIRROS, REALIZADOS PELO INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 47.075,20 (QUARENTA E SETE MIL SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
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DATA .........: 23 de agosto de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA069/2023DCCMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: ML DOS SANTOS ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES VOLUNTÁRIOS QUE ESTARÃO TRABALHANDO NOS EVENTOS CÂMARA NOS BAIRROS, REALIZADOS PELO INSTITUTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR DA CONTRATAÇÃO................: R$ 47.075,20 (QUARENTA E SETE MIL SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
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DATA .........: 23 de AGOSTO de 2023
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 014/2023
EXTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº.........: 20220035
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO......................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de setembro de 2023 a 03 de março de 2024, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: Não se aplica
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.01031.4096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48 – Serviços de Seleção e Treinamento.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 3º TAC: 03 de setembro de 2023 a 03 de março de 2024.
DATA DA ASSINATURA........30 de agosto de 2023
Polyana Gonçalves Pereira Barreto/Comissão Permanente de Licitação/Presidente – Portaria 056/2023