Licitações (792)
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA007/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos permanentes e reposição de bens patrimoniais”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 03 de fevereiro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 31 de janeiro de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA005/2023DCCMP
Escrito por Departamento de ComprasAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem tais como: plantio de mudas, reparos e manutenção preventiva dos jardins internos e externos desta casa de Leis”.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 14:00 hrs do dia 03 de fevereiro de 2023.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Parauapebas – Pará, 31 de janeiro de 2023.
Pedro Araujo de Oliveira
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 014/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239002 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239002
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023-00001CMP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.Finalidade: Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: 24 de março de 2023 a 24 de março de 2024, 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas das empresas vencedoras do Pregão Eletrônico nº 8/2023-00001CMP, conforme a seguir:
Empresa: ALVES & RIBEIRO LTDA; C.N.P.J. nº 83.307.041/0001-52, estabelecida à AVENIDA D, QD. 96, LT. 16, 1ª ETAPA, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 9167-9400, representada neste ato pelo Sr(a). SEBASTIANA HELENA ALVES RIBEIRO, C.P.F. nº 398.533.062-04.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 Cota Principal Ampla Concorrência: Serviços de cof SERVIÇO 87.00 2.400,000 208.800,00
fee break para 96 pessoas.
Cota Principal Ampla Concorrência: Serviços de coffee
break com capacidade para atender a 96 pessoas,
conforme itens 6.17 deste termo de referência.
00002 Cota Reservada ME, EPP, MEI ou CO-OP: Serviços de SERVIÇO 28.00 2.400,000 67.200,00
coffee break para 96 pessoas.
Cota Reservada ME, EPP, MEI ou CO-OP: Serviços de
coffee break com capacidade para atender a 96 pessoas,
conforme itens 6.17 deste termo de referência.
00004 Cota Reservada ME, EPP, MEI ou CO-OP: Serviços de SERVIÇO 8.00 1.400,000 11.200,00
coffee break para 60 pessoas.
Cota Reservada ME, EPP, MEI ou CO-OP: Serviços de
coffee break com capacidade para atender a 60 pessoas,
conforme itens 6.17 deste termo de referência.
VALOR TOTAL R$ 287.200,00
Empresa: CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 23.775.714/0001-77, estabelecida à RUA GOIÁS 15 QUADRA 158
, BOM PLANALTO, Marabá PA, (94) 99167-9400, representada neste ato pelo Sr(a). ERIKA ROSENA DUARTE, C.P.F. nº
004.316.012-32, R.G. nº 5160942 PC PA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00003 Cota Principal Ampla Concorrência: Serviços de cof SERVIÇO 25.00 1.300,000 32.500,00
fee break para 60 pessoas.
Cota Principal Ampla Concorrência: Serviços de coffee
break com capacidade para atender a 60 pessoas,
conforme itens 6.17 deste termo de referência.
VALOR TOTAL R$ 32.500,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 319.700,00
Parauapebas, Pa. 24 de março de 2023. Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo/Pregoeira/Portaria 055/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239001 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239001
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023-00002CMP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Finalidade: Registro de Preços visando futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: 22 de março de 2023 a 22 de março de 2024, 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas das empresas vencedoras do Pregão Eletrônico nº 8/2023-00002CMP, conforme a seguir:
Empresa: L M S SANTOS MUNIZ COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 34.638.680/0001-95, estabelecida na AV. DOS YPES, QUADRA 093, LOTE 011, SALA 02, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 3346-0656, representada neste ato pelo (a) Sr(a). LANA MARIA SAMPAIO SANTOS MUNIZ, C.P.F. nº 793.815.533-00, R.G. nº 456338950 SSP MA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00002 Cota Principal Ampla Concorrência - Água mineral ( CAIXA 6,312.00 25,290 159.630,48
caixa com 48 copos de 200ml) - Marca.: NOSSA ÁGUA
Cota Principal Ampla Concorrência - Água mineral (caixa
com 48 copos de 200ml) natural, tipo: sem gás, embalado
em copos de plástico e com lacre, própria para consumo
humano conforme portaria nº 2.914 do ministério da
saúde, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses da
data da entrega.
00003 Cota reservada ME, EPP, MEI ou COOP - Água mineral CAIXA 2,105.00 25,290 53.235,45
(caixa com 48 copos de 200ml) - Marca.: NOSSA ÁGUA
Cota reservada ME, EPP, MEI ou COOP - Água mineral
(caixa com 48 copos de 200ml) natural, tipo: sem gás,
embalado em copos de plástico e com lacre, própria para
consumo humano conforme portaria nº 2.914 do ministério
da saúde, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses
da data da entrega.
VALOR TOTAL R$ 212.865,93
Empresa: METTA EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 47.057.688/0001-00, estabelecida na Rua Minas Gerais, 757, Centro, Imperatriz MA,(94) 3523-2622, representada neste ato pelo (a) Sr(a). ALESSANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA, C.P.F. nº 702.980.253-53, R.G. nº 054350302145 SESP MA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00007 Chá (caixa com 50 caixinhas de 10 saches de 10g), CAIXA 16.00 120,000 1.920,00
sabor camomila, embalagem de p - Marca.: DR.OTKER
Chá (caixa com 50 caixinhas de 10 saches de 10g), sabor
camomila, embalagem de papel impermeável, data de
validade mínima de 06 (seis) meses na data da entrega.
00008 Chá (caixa com 50 caixinhas de 10 saches de 10g), CAIXA 20.00 129,000 2.580,00
sabor erva cidreira - Marca.: DR. OTKER
Chá (caixa com 50 caixinhas de 10 saches de 10g), sabor
erva cidreira, embalagem de papel impermeável, data de
validade mínima de 06 (seis) meses na data da entrega.
VALOR TOTAL R$ 4.500,00
Empresa: NATIVU'S EIRELI; C.N.P.J. nº 17.327.127/0001-12, estabelecida na RUA A21, QD:332, LT: 024, SALA 10, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 99193-4000, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO DUARTE NOGUEIRA, C.P.F. nº 816.997.192-68, R.G. nº 4681610 SSP PA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 Açúcar (fardo com 15pc de 2kg), tipo cristal - Mar FARDO 279.00 93,590 26.111,61
ca.: ITAJÁ
Açúcar (fardo com 15pc de 2kg), tipo cristal, composto
de sacarose de cana-de-açúcar, com prazo de validade
mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega.
00004 Água mineral (galão de 20lts), natural, tipo: sem GALÃO 2,589.00 9,000 23.301,00
gás, acondicionada em galão - Marca.: NOSSA ÁGUA
Água mineral (galão de 20lts), natural, tipo: sem gás,
acondicionada em galão plástico com lacre, própria para
consumo humano conforme portaria nº 2.914 do ministério
da saúde. Prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses
da data da entrega.
00005 Biscoito doce (caixa com 20pc de 400g), apresentaç CAIXA 300.00 96,900 29.070,00
ão oval ou redondo, sabor maiz - Marca.: TRIGOLINO
Biscoito doce (caixa com 20pc de 400g), apresentação
oval ou redondo, sabor maizena, classificação: doce,
características adicionais: sem recheio, embalagens
primarias em pacotes impermeáveis e lacrados, prazo de
validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega.
00009 Café (caixa com 10pc de 500g) com aroma e sabor ca CAIXA 451.00 109,300 49.294,30
racterísticos do produto, em p - Marca.: SANTA CLA
Café (caixa com 10pc de 500g) com aroma e sabor
característicos do produto, em pó homogêneo,
acondicionado em embalagem à vácuo, data de validade
mínima de 06 (seis) meses na data da entrega. Selo de
pureza da ABIC.
00010 Cota Principal Ampla Concorrência - Leite em pó in CAIXA 170.00 384,800 65.416,00
tegral (caixa com 24 latas de - Marca.: NESTLE
Cota Principal Ampla Concorrência - Leite em pó
integral (caixa com 24 latas de 400g) pó fino uniforme,
sem grumes, isento de partículas estranhas e, embalado
em latas de flandres ou alumínio, isentas de ferrugens,
não amassadas, prazo de validade mínimo de 06 (seis)
meses a partir da data de entrega.
00012 Margarina (caixa com 24 potes de 250g), cremosa, c CAIXA 90.00 83,900 7.551,00
om sal, isenta de ranço e de b - Marca.: PRIMOR
Margarina (caixa com 24 potes de 250g), cremosa, com
sal, isenta de ranço e de bolores, embalada em pote de
plástico com lacre, prazo de validade mínimo de 6 meses
na data da entrega.
VALOR TOTAL R$ 200.743,91
Empresa: WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. nº 11.566.218/0001-24, estabelecida na Rua H05, 10 - Quadra 3 - Lote 10, Flor de Lis, Canaã dos Carajás PA, (94) 99140-9004, representada neste ato pelo (a) Sr(a). JUSSANIA DE SOUSA CAMPOS, C.P.F. nº 890.077.352-68, R.G. nº 5110524 SSP PA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00006 Biscoito tipo água e sal (caixa com 20pc de 400g), CAIXA 305.00 87,940 26.821,70
apresentação: quadrado, sabor - Marca.: VITARELLA
Biscoito tipo água e sal (caixa com 20pc de 400g),
apresentação: quadrado, sabor: água e sal, embalagens
primarias em pacotes impermeáveis e lacrados, prazo de
validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega.
00011 Cota Reservada ME, EPP, MEI ou COOP - Leite em pó CAIXA 57.00 383,000 21.831,00
integral (caixa com 24 latas d - Marca.: NINHO
Cota Reservada ME, EPP, MEI ou COOP - Leite em pó
integral (caixa com 24 latas de 400g) pó fino uniforme,
sem grumes, isento de partículas estranhas e, embalado
em latas de flandres ou alumínio, isentas de ferrugens,
não amassadas, prazo de validade mínimo de 06 (seis)
meses a partir da data de entrega.
VALOR TOTAL R$ 48.652,70
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 466.762,54
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00004CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00004CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA torna público que às 09:00 horas do dia 31 de março de 2023 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo objeto trata-se de Registro de Preços visando futura aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e download nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste aviso.
Parauapebas - PA, 21 de março de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Analista Legislativo
Mat:562309
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00003CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2023-00003CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA torna público que às 09:00 horas do dia 23 de março de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo objeto trata-se de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e download nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 13 de março de 2023.
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Analista Legislativo
Matrícula 292012
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00001CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA torna público que às 09:00 horas do dia 15 de março de 2023, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo objeto trata-se de Registro de Preços visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de coffee break para atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e download nos sites: portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 03 de março de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Analista Legislativo
Mat:562309
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220011
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220011
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): PLANETA SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 76.980,00 (setenta e seis mil novecentos e oitenta reais).
VALOR TOTAL APÓS 2º TAC: R$: 1.554.996,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de março de 2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220035
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220035
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO......................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de março a 02 de setembro de 2023, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: Não se aplica
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.01031.4096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48 – Serviços de Seleção e Treinamento.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 02 de março de 2023 a 02 de setembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00002CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA torna público que às 09:00 horas do dia 13 de março de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo objeto trata-se de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e download nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 01 de março de 2023.
Clemerson de Oliveira Brito
Pregoeiro
Portaria 55/2023
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