CONCORRÊNCIA PÚBLICA  3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

CONVOCAÇÃO PARA QUINTA SESSÃO PÚBLICA- HABILITAÇÃO

A Câmara municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 433/2019, convoca a todos os interessados em participar da quinta sessão pública deste processo licitatório para abertura do invólucro de número 5,conforme disciplina o item 16 e 17 do edital deste certame, com os documentos de habilitação e demais atos pertinentes à CONCORRÊNCIA PÚBLICA  3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o  estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução  interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia  e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios,  iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito  à informação.

A sessão pública será realizada no dia 27 de agosto de 2019, terça feira, às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Parauapebas-PA, localizada na Av F, QD 33, Lt Especial – Bairro Beira Rio II - Parauapebas-PA.

           Parauapebas-PA, 22 de agosto de 2019

Cordialmente,

Rosilene Conceição de Carvalho

Presidente – CPL

Portaria 433/2019

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL APÓS RECURSO ADMINISTRATIVO 

PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.

 Onde se lê:

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL

Lêia-se:

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO GERAL

Parauapebas PA, 22 de agosto de 2019.

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 

 PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.

Recorrente: DC 3 COMUNICAÇÃO LTDA.

ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Trata-se da análise de RECURSO ADMINISTRATIVO tempestivamente interposto pela recorrente DC 3 COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 83.774.125/0001-04, inconformada com a sua classificação em 2º (segundo) lugar no presente processo licitatório, decisão esta, proferida e publicada em 26 de julho de 2019.

Segue em anexo a integra da decisão.

Parauapebas-PA, 22 de agosto de 2019

ESTADO DO PARÁ

PODER LEGISLATIVO

                CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA DILIGÊNCIA 

PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.

Atentando aos princípios da legalidade, motivação, vinculação ao instrumento convocatório  e isonomia, a Comissão de Licitação solicita de ambas as empresas consideradas empatadas, qual sejam: K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI - CNPJ: 12.035.631/0001-25 e DC 3 COMUNICAÇAO LTDA - CNPJ: 83.774.125/0001-04, que nos encaminhe a Demonstração do Resultado do Exercício – DRE do exercício de 2018, com respectivo certificação do profissional contador responsável pela elaboração desse demonstrativo contábil com registro no CRC.

Neste Diapasão, seguindo os ritos legais e visando fundamentar a decisão, a Comissão Permanente de Licitação solicita que as licitantes K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI e DC 3 COMUNICAÇAO LTDA, que encaminhe via e-mail à esta CPL os respectivos documentos, até às 12:00h do dia 20 de agosto de 2019.

Nesse sentido, as referidas empresas ficam desde já intimadas a entregarem as vias originas ou cópias autenticadas da documentação solicitada até o dia sessão pública para realização da abertura dos documentos de habilitação, que será posteriormente definida e comunicada às licitantes.

Segue em anexo a motivação para solicitação deste documento.

Parauapebas – PA, 14 de agosto de 2019.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO  20190010

ORIGEM: Pregão Presencial nº 9/2019-00003CMP

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

CONTRATADA(O): S.V. MARQUES CARVALHO EIRELI EPP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 9.665,15 (nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019.

Parauapebas-PA, 05 de agosto de 2019.

Luiz Alberto Moreira Castilho

 Presidente da Mesa Diretora