Educação: vereadores propõem melhorias para o ensino infantil, fundamental e formação profissional
Três indicações que visam ampliar e melhorar a educação e as oportunidades para a população de Parauapebas foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Câmara aprova pedidos de informações ao Poder Executivo
Durante a primeira sessão ordinária de 2025, ocorrida na manhã desta terça-feira (18), o parlamento municipal aprovou seis pedidos de requisições de informações ao Poder Executivo.
Abandono e descaso: Vereadores denunciam condições precárias dos cemitérios de Parauapebas
A situação de abandono e precariedade dos cemitérios de Parauapebas foram denunciadas pelos vereadores Laécio da ACT (PDT) e Zé do Bode (União), na sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (18).
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
ORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.
DECORRENTE DO: Pregão Presencial nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 20200014 de 21 de fevereiro de 2025 a 20 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 586.074,90 (quinhentos e oitenta e seis mil setenta e quatro reais e noventa centavos).
VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 586.074,90 (quinhentos e oitenta e seis mil setenta e quatro reais e noventa centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 6º TAC: 21 de fevereiro de 2025 a 20 de agosto de 2025, ou seja, 180 dias.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de fevereiro de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
Vereadores mantêm veto do Executivo a projeto de majoração dos cargos de ACS’s e aprovam nova proposição referente a temática
Duas sessões extraordinárias foram realizadas, em sequência, pela Câmara Municipal de Parauapebas nesta terça-feira (18), para apreciar matérias que resolvem o problema da majoração de cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e posterior convocação dos aprovados no concurso.