EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239008

ORIGEM: CONTRATO Nº 20239008

DECORRENTE DO:  Adesão à Ata de Registro de Preços nº 143/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2022 da Prefeitura Municipal de Anápolis-GO

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O): WC VIAGENS E TURISMO.

OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Este Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de 25 % ao valor do contrato, correspondente ao valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), nos termos do art. 65, I, ‘b’, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o montante de R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, permanece inalterado.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de junho de 2024.              

  Layanne Souza Silva Araújo

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 301/2024

A prefeitura de Parauapebas vai receber do Governo Federal R$ 1.787.957,16 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (25), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 105/2024, de autoria do Darci Lermen, que autoriza o município a receber os recursos.

Nesta terça-feira (25), em sessão extraordinária, foi aprovado em segunda e última votação o aumento do número de vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas de 15 para 17, na próxima Legislatura (2025/2028). A alteração está prevista no Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – PELOM nº 1/2024.

Com o objetivo de promover a inclusão e a reinserção da mulher, com idade entre 45 e 59 anos, no mercado de trabalho, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a criação do “Programa 45+”.

Três moções de Congratulação foram aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas em reconhecimento pela atuação da Academia Parauapebense de Letras (APL), da Comitiva Peba/Rio Grande do Sul e da mineradora Vale, na sessão ordinária de terça-feira (18).