Autor do livro "À margem do projeto ferro Carajás", entre outras obras, o escritor Avone José Araújo Rocha teve seu trabalho reconhecido pela Câmara Municipal de Parauapebas com a aprovação da Moção de Congratulação nº 7/2024, apresentada pelos vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante) na sessão ordinária de terça-feira (4).

Duas indicações, dois requerimentos e uma moção foram apresentados em conjunto pelos vereadores Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (4).

O prazo que a prefeitura de Parauapebas terá para devolver ao contribuinte que pagou algum tributo municipal duas vezes será de 30 dias. É o que determina o Projeto de Lei Complementar nº 1/2024, de autoria de Eliene Soares (SDD), aprovado pela Câmara de Vereadores nesta terça-feira (4).

Josemir Silva (União), Zacarias Marques (MDB) e Miquinha (PT) demonstraram preocupação com a conservação das vias de Parauapebas e apresentaram proposições com pedidos de pavimentação asfáltica, abertura de ruas e recuperação de estradas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (4).

Antes de instalar equipamentos de fiscalização eletrônica em Parauapebas, como radares e lombadas eletrônicas, o órgão responsável deverá publicar no Diário Oficial do Município informações sobre o número do processo administrativo que viabilizou a instalação; a justificativa da necessidade de implantação do equipamento; o local onde será instalado o aparelho; o tipo de fiscalização eletrônica que será realizada e com quais critérios; e a validade do equipamento instalado.