Acompanhe os principais assuntos discutidos durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na terça-feira (17).

Foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 042/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei nº 4.315/2006, que instituiu o Fundo Municipal para Geração de Emprego e Renda Banco do Povo. As alterações preveem, entre outras providências, o aumento do teto máximo de financiamento. A proposição passou pela primeira votação nesta terça-feira (17), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.

Nesta edição do Minuto Parlamentar você acompanha os principais assuntos que foram discutidos durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada terça-feira, dia 10 de novembro de 2015.

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001ARP

OBJETO: Aquisição de combustíveis (diesel) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO REEQUILÍBRIO: 17 de agosto de 2015.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DA APOSTILA: Em anexo.

EXTRATO DA APOSTILA: Em anexo.

EMPRESA SOLICITANTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Auto Posto Altamira LTDA - CNPJ: 08.084.043/0003-76.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150004, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001ARP

CONTRATO Nº20150004.

EMPRESA CONTRATADA: Auto Posto Altamira LTDA.

CNPJ: 08.084.043/0003-76.

VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 711.9000,00 (setecentos e onze mil e novecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**

Israel Pereira, o Miquinha, e Euzébio Rodrigues, ambos do PT, apresentaram a Indicação nº 088/2015, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que institua um programa para coleta e reciclagem do óleo de cozinha. A proposição foi apresentada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na última terça-feira (10).