INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00001CMP

OBJETO: Contratação de serviços de consultoria, auditoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DA AUTUAÇÃO: 21 de Janeiro de 2016.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 049/2016 em anexo.

PARECER DO JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: Em anexo.

EXTRATO DO CONTRATO: Em anexo

EMPRESA VENCEDORA: BASE CONTABILIDADE EIRELLI.

 CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00001CMP.

CONTRATO Nº 20160013

EMPRESA CONTRATADA:  BASE CONTABILIDADE EIRELLI.

CNPJ: 19.999.210/0001-63

VALOR DO CONTRATADO: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2016.

FISCAL DE CONTRATO: José Carlos de Vasconcelos Silva (Portaria nº  381/2016).

CPF: ***.724.202.***-**

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00002CMP

OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público municipal, sobretudo no acompanhamento de defesa em processo perante as cortes de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.

DATA DA AUTUAÇÃO: 14 de Março de 2016.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 049/2016 em anexo.

PARECER DO JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Em anexo.

EXTRATO DO CONTRATO: Em anexo

EMPRESA VENCEDORA: SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADES SIMPLES.

 CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-00002CMP.

CONTRATO Nº 20160018

EMPRESA CONTRATADA: SANTOS & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADES SIMPLES.

CNPJ: 07.620.428/0001-86.

VALOR DO CONTRATADO: R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de abril de 2016 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2016.

FISCAL DE CONTRATO: José Alves Mendes CPF: ***.543.843-**

PROCESSO Nº 9/2016-00002ARP, REFERENTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150340 DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-005SEMED.

OBJETO: Aquisição de material gráfico e publicitário, objetivando informar e publicar as ações da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DA ADESÃO: 02 de Maio de 2016.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.

EMPRESA PARTICIPANTE: V. L. da Silva - ME.

EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva – ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Em anexo.

EXTRATO DO CONTRATO 20160022: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

CONTRATO ORIUNDO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20150340 DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-005SEMED.

CONTRATO Nº 20160022

EMPRESA VENCEDORA: V. L. da Silva - ME.

CNPJ: 08.597.520/0001-35.

VALOR CONTRATADO: R$ 94.340,00 (noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: (02 de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Vanuza Silva de Sousa CPF: ***.151.662-**

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150037 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 2/2016-00002CMP.

OBJETO: Serviços de consultoria, auditoria e assessoria na área de recursos humanos, incluindo treinamento de pessoal com objetivo de aperfeiçoar as rotinas e funções inerentes ao setor pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20160037: Em anexo.

EXTRATO DO CONTRATO 20160037: Em anexo.

CONTRATO 20160037

DATA DO ADITIVO AO CONTRATO : 26 de fevereiro de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: L.M.S. Bino-ME.

CNPJ: 09.589.810/0001-08.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil, quatrocentos reais).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (02 de Julho de 2015 a 27 de Fevereiro de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 60 (sessenta) dias, equivalente a (27 de Fevereiro de 2016 a 27 de Abril de 2016).

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (02 de Julho de 2015 a 27 de Abril de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Lucas Silva Costa CPF: ***.107.683-**

1º TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 20160030, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TÉCNICA E PREÇO N.º 3/2015-00001CMP.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO 20150030: Em anexo.

EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 20150030: Em anexo.

DATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO: 07 de março de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: H.S. Adami EIRELI – EPP.

CNPJ: 12.035.631/00001-25.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais).

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (11 de Junho de 2015 a 07 de Março de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: (07 de Março de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (11 de Junho de 2015 a 31 de Dezembro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Waldir Pereira Silva CPF: ***.758.302-**

CONTRATOS 20160016 E 20160017 REFERENTES À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20150424, PROVENIENTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N 9/2015-003SEMAD.

OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento fracionado e contínuo de combustíveis (gasolina, diesel s10), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2016-00001 ARP: Em anexo.

EXTRATOS DOS CONTRATOS 20160016 E 20160017: Em anexo.

CONTRATO 20160016

DATA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: Caetano & Pinheiro LTDA.

CNPJ: 08.274.371/0001-73.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 109.425,00 (cento e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

FISCAL DE CONTRATO: Anderson Silva das Neves CPF: ***.246.142-**

CONTRATO 20160017

DATA DO CONTRATO : 05 de fevereiro de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: Auto Posto Altamira LTDA.

CNPJ: 08.084.043/0003-76.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

FISCAL DE CONTRATO: Waldimar Silva Portela CPF: ***.027.602-**

1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00005 CMP.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas e serviços de copa e cozinha (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024: Em anexo.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024: Em anexo.

DATA DO 1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024 : 09 de fevereiro de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: Construtora Suporte LTDA-ME.

CNPJ: 12.492.553/0001-98.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 716.236,77 (setecentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 937.491,17 (novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e dezessete centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.653.727,94 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (15 de Maio de 2015 a 09 de Fevereiro de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 326 (Trezentos e vinte e seis) dias, equivalente a (09 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (09 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Souza CPF: ***.163.722-**

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150012 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 2/2015-00001CMP.

OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de engenharia para apoio técnico e administrativo à Câmara Municipal de Parauapebas, no levantamento técnico de projetos, reforma e/ou ampliação de suas estruturas, bem como na análise técnica de documentos específicos, projetos de lei e programas do poder executivo no âmbito do Município de Parauapebas/Pará.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150012: Em anexo.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150012: Em anexo.

DATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO: 02 de fevereiro de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: Figueira Serviços Técnicos LTDA-ME.

CNPJ: 15.416.256/0001-51.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 393.139,44 (trezentos e noventa e três mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 91.376,28 (noventa e mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 484.515,72 (quatrocentos e oitenta quatro mil, quinhentos e quinze reais e setenta e dois centavos).

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (08 de Abril de 2015 a 02 de Fevereiro de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 60 (sessenta) dias, equivalente a (02 de Fevereiro de 2016 a 02 de Abril de 2016).

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (08 de Abril de 2015 a 02 de Abril de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Maikel Heleno da Silva CPF: ***.460.086-**

1º TERMO DE ADITIVO DE REVISÃO SALARIAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 20150011, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00002 CMP.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial em caráter preventivo e corretivo, bem como serviços eventuais, nos equipamentos e sistemas instalados no prédio da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO SALARIAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 20150011: Em anexo.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO SALARIAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 20150011: Em anexo.

DATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REVISÃO SALARIAL, REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO: 20 de fevereiro de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: Miranda & Farias Construções LTDA - EPP.

CNPJ: 13.272.645/0001-25.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 476.222,80 (quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 562.791,35 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.039.014,15 (um milhão, trinta e nove mil e quatorze reais e quinze centavos).

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (27 de Março de 2015 a 20 de Fevereiro de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 315 (Trezentos e quinze) dias, equivalente a (20 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (27 de Março de 2015 a 31 de Dezembro de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Souza CPF: ***.163.722-**

CONTRATOS 20160001, 20160010 REFERENTES AO REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00010CMP

OBJETO: Contratação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas - CMP e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infra - estrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal dos vereadores de Parauapebas, Estado do Pará - PA.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

EXTRATOS DOS CONTRATOS 20160001 E 20160010: Em anexo.

CONTRATO Nº 20160001

EMPRESA CONTRATADA: WKVE ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMAT. E TELEC. LTDA.

DATA DO CONTRATO: 05 de Janeiro de 2016.

CNPJ: 00.989.304/0002-04

VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

FISCAL DE CONTRATO: Ariel Silva Jairi - CPF: ***.180.202-**

CONTRATO Nº 20160010

EMPRESA CONTRATADA: WIN TIME INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 02.391.867/0001-40.

DATA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2016.

VALOR CONTRATADO: R$ 275.988,00 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

FISCAL DE CONTRATO: Alan Glauber A. Leal - CPF: ***.541.873-**