Vereadores indicam criação de programa para coleta e reciclagem de óleo de cozinha
Israel Pereira, o Miquinha, e Euzébio Rodrigues, ambos do PT, apresentaram a Indicação nº 088/2015, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que institua um programa para coleta e reciclagem do óleo de cozinha. A proposição foi apresentada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na última terça-feira (10).
De acordo com a indicação, o óleo usado torna-se um dos piores poluentes da água e do solo quando é descartado nas pias, caixas de gordura ou qualquer outro tipo de tubulação, pois fica retido no encanamento e causa entupimento, além de aumentar os custos de tratamento da água e do esgoto.
O objetivo do programa é fazer a coleta seletiva dos resíduos de óleo, seja ele de origem doméstica, comercial ou industrial, bem como conscientizar a população sobre os problemas ambientais que o óleo usado pode causar quando é descartado de maneira incorreta na natureza. O projeto também possui um cunho social e econômico, tendo em vista que geraria emprego e renda por meio de cooperativas de coletores dos resíduos.
Na justificativa da indicação, os vereadores argumentam que “para viabilizar a coleta é necessário, junto com campanhas educativas, que se crie uma sistemática que possibilite o recolhimento do referido óleo. A população orientada a não despejar o resíduo diretamente nos ralos, pias e vasos necessitará efetuar o descarte em locais apropriados, a fim de que o mesmo possa ser reciclado”.
O projeto sugere que as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que atuam em atividades que geram esse tipo de resíduo, fiquem responsáveis por dar a destinação adequada aos óleos e gorduras de uso culinário, mediante procedimentos de coleta, reutilização, reciclagem, beneficiamento ou disposição final.
A indicação legislativa foi elaborada com base em pesquisa feita por estudantes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com a colaboração do Instituto de Educação, Estudos e Pesquisas (Logos), que procuraram os vereadores e solicitaram apoio para implementação do projeto intitulado como “Cata óleo”.
A indicação foi aprovada e será encaminhada para o prefeito Valmir Mariano, juntamente com a minuta do projeto de lei e a apresentação do projeto Cata Óleo.
Texto: Nayara Cristina/ Fotos: Coletivo 2.8/ AscomLeg
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