PROCESSO Nº 9/2015-00006ARP, REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/204, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014.

OBJETO: Adesão á Ata de Registro de Preços Nº 020/2014, oriunda do Pregão Presencial Nº 040/2014, aquisição de materiais elétricos para iluminação natalina, conforme especificações e condições do Edital e na Ata acima citada da Prefeitura Municipal de Palmas/TO, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DA ADESÃO: 27 de outubro de 2015.

PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.

TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO: Não se aplica.

EMPRESA PARTICIPANTE: Anhanguera Produções e Representações LTDA-ME.

EMPRESA VENCEDORA: Anhanguera Produções e Representações LTDA-ME.

PARECER DO JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 9/2015-00006ARP

CONTRATO Nº201500044

EMPRESA VENCEDORA: Anhanguera Produções e Representações LTDA-ME.

CNPJ: 22.938.658/0001-81.

VALOR CONTRATADO: R$ 237.700,00 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de outubro de 2015 a 13 de dezembro de 2015.

FISCAL DE CONTRATO: Jales Pereira dos Santos CPF: ***.098.362 -**

Nesta terça-feira, 24 de novembro, foi expedido o Ato da Presidência nº 63/2015 que considerou a notificação recebida, nesta data, pela presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, da juíza Tânia Fiúza, que informa a revogação da decisão liminar exarada em 16 de novembro que suspendia qualquer ato inerente à convocação e posse do segundo suplente da Coligação PSDC, PV e PR, Lidemir Alves da Soledade, bem como a notificação à vereadora Terezinha de Jesus Gonçalves dos Santos para desocupação da vaga.

Melhorias estruturais para o município foram solicitadas pelos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira, 24 de outubro. Dentre os pedidos estavam os serviços de recuperação e asfaltamento nas ruas do Bairro Tropical, solicitados pelo vereador Ivaniti Barrão (PSDC) no Requerimento n° 82/2015. De acordo com o parlamentar, esta obra é urgente porque as ruas se encontram intrafegáveis e com muitos buracos em todas as partes.

Imbuídos no papel de montar estratégias que colaborem com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vale, os vereadores Ivanaldo Braz (SD), Ivaniti Barrão (PSDC), Joelma Leite (PT), José Pavão (SDD), Marcelo Parcerinho (PMDB), Maridé Gomes (PSC) e Zacarias Marques (PP) se reuniram na manhã desta terça-feira (24) com o renomado advogado Carlos Alberto Pazzinato.

Três vereadores apresentaram proposições solicitando melhorias nas vias de Parauapebas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (17).