1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150005, REFERENTE AO PREGÃO Nº 9/2015-001ARP, ORIUNDO DA ADESÃO DO PROCESSO 9/2014-020SEMED.

OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

DATA DO REEQUILÍBRIO: 15 de dezembro de 2015.

PORTARIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DA APOSTILA: Em anexo.

EXTRATO DA APOSTILA: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

EMPRESA SOLICITANTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

Caetano & Pinheiro- CNPJ: 08.274.371/0001-73.

1º APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ORIUNDA DO CONTRATO Nº20150005, REFERENTE AO PREGÃO Nº 9/2015-001ARP, ORIUNDO DA ADESÃO DO PROCESSO 9/2014-020SEMED.

CONTRATO Nº20150005.

EMPRESA CONTRATADA: Caetano & Pinheiro.

CNPJ:08.274.371/0001-73.

VALOR INICIAL CONTRATADO: R$ 50.021,40 (cinquenta mil, vinte e um reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**

Auxílio financeiro temporário aos feirantes remanejados da Praça dos Metais, antiga Feira do Produtor, e das áreas públicas localizadas entre as ruas 13, 14, 15 e extremidades das ruas “A” e “E”; e remanejamento dos profissionais autônomos para localidade adequada à atividade de comercialização, conforme estabelece o Projeto de Lei nº 65/2015, de autoria do Poder Executivo, foram colocados para apreciação durante a sessão extraordinária desta quarta-feira, 23 de dezembro.

A qualificação como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde foi solicitado ao plenário durante a sessão extraordinária nesta quarta-feira, 23 de dezembro.

A instituição do vale-transporte aos servidores públicos do município ocorreu na tarde desta quarta-feira, 23 de dezembro. Seguindo aos parâmetros da Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Projeto de Lei nº 57/2015, de autoria do Poder Executivo, constitui o benefício de natureza indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas efetivamente realizadas pelos servidores com o transporte coletivo municipal. Por compreender a importância da proposição para a comunidade, o parlamento aprovou o projeto de lei.