Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (19), a vereadora Eliene Soares (PMDB) apresentou o Requerimento nº 044/2016, no qual solicita a realização de um mutirão da saúde para fazer exames e cirurgias eletivas com o agendamento superior a 30 dias.

Está tramitando na Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 018/2014, de autoria do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre o consumo de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A proposição foi lida, discutida e passou pela primeira votação na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (12).

Servidores do Legislativo participaram na última quarta-feira (13) do curso “Oficina de educação inclusiva – Libras”, promovido pela Câmara Municipal, por meio do Instituto Legislativo Parauapebense (ILP), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150037 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 2/2016-00002CMP.

OBJETO: Serviços de consultoria, auditoria e assessoria na área de recursos humanos, incluindo treinamento de pessoal com objetivo de aperfeiçoar as rotinas e funções inerentes ao setor pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.

PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.

HOMOLOGAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20160037: Em anexo.

EXTRATO DO CONTRATO 20160037: Em anexo.

CONTRATO 20160037

DATA DO ADITIVO AO CONTRATO : 26 de fevereiro de 2016.

EMPRESA CONTRATADA: L.M.S. Bino-ME.

CNPJ: 09.589.810/0001-08.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil, quatrocentos reais).

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (02 de Julho de 2015 a 27 de Fevereiro de 2016).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 60 (sessenta) dias, equivalente a (27 de Fevereiro de 2016 a 27 de Abril de 2016).

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (02 de Julho de 2015 a 27 de Abril de 2016).

FISCAL DE CONTRATO: Lucas Silva Costa CPF: ***.107.683-**

Com o objetivo de discutir as demandas referentes a saúde pública no município, a vereadora Eliene Soares (PMDB) propôs a realização de uma audiência pública no dia 29 de abril, sexta-feira, das 16 às 20 horas, no plenário central da Câmara Municipal.